Proposta na Alepi permite à ADH fazer o parcelamento de débitos de contratos de financiamento de imóveis do Estado
Presidente dos EUA afirmou não saber se continuará tendo bom relacionamento com empresário
No Dia do Meio Ambiente, o Brasil enfrenta destruição ambiental e retrocessos legislativos. Entenda o impacto do PL 2159/21 e outros projetos que ameaçam a natureza
Foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 61/25, que altera o Estatuto da Polícia Civil do Piauí para criar uma 4ª classe nas carreiras de delegado de polícia.
Texto tinha sido publicado como Medida Provisória e foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado.
Também foi aprovado o parecer do deputado a projeto que prorroga por mais 5 anos o programa nacional de apoio a políticas públicas para pacientes com câncer.
Dr Zacharias Calil, do União Brasil de Goiás, defende que as multas cheguem até R$ 30 mil para quem levar bebês reborns para unidades de saúde.
As propostas tratam de medidas estratégicas para a prevenção da criminalidade, valorização das forças de segurança, proteção animal e reparação a vítimas de crimes.
Secretário Chico Lucas explica propostas para endurecer punições e cobra da OAB alternativas reais
Cada parlamentar tem direito a R$ 37,9 milhões anuais em emendas, metade delas destinadas obrigatoriamente à saúde pública.
Um dos destaques foi a aprovação do Projeto de Lei nº 32/25, que autoriza as forças de segurança a conduzir à autoridade policial indivíduos que descumprirem medidas cautelares alternativas à prisão.
Segundo o governo, o ganho atingirá mais de 20 mil servidores, entre ativos e inativos, e o impacto será de mais de R$ 400 milhões no orçamento público.
O percentual é válido para policiais militares, bombeiros militares e servidores da Administração Pública direta, fundações e autarquias.
A medida já vinha sendo adotada em algumas unidades da Federação, como Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Sul
O pedido de urgência foi protocolado em 14 de abril pelo líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante.
A proposta, já aprovada no Senado, altera o Estatuto do Desarmamento e teve parecer favorável do relator, deputado Sanderson (PL-RS).
Proposta visa incluir expressamente esses profissionais entre os autorizados a portar arma de fogo, dadas as peculiaridades e riscos inerentes ao exercício de suas funções.
O relatório do deputado Rubens Vieira (PT) foi seguido pela maioria e agora segue para a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação
Com aprovação unânime, a votação foi realizada nesta terça (15), em sessão ordinária presidida pelo vice-presidente, deputado Francisco Limma
Projeto pretende garantir igualdade de oportunidades e remover barreiras econômicas
A fala ocorreu durante debate sobre projeto de lei, relatado por Gilvan, que propõe desarmar a segurança do presidente
Deputado que se apresenta como "armamentista" declarou que torce pela morte do presidente
A iniciativa, encaminhada pelo Governo do Estado, tem como objetivo aumentar o número de participantes no cadastro de reserva para o Curso de Formação de Oficiais da PM.
Sem usar o termo “anistia”, ele defendeu uma punição mais branda para os envolvidos no ataque, destacando a necessidade de sensibilidade ao tratar de quem não merece ser punido.
Projeto que unifica legislação eleitoral terá debates nas próximas terças-feiras; texto inclui cotas para mulheres e altera regras de inelegibilidade