O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (24) o adiamento da análise do requerimento de urgência que buscava acelerar a tramitação do projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
O pedido de urgência foi protocolado em 14 de abril pelo líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante. A intenção era levar o projeto diretamente ao plenário, evitando eventuais mudanças ou desgastes durante sua tramitação pelas comissões permanentes, como prevê o trâmite regular.
A votação de requerimentos de urgência não ocorre automaticamente. A inclusão na pauta do plenário depende exclusivamente do presidente da Casa, que é responsável por definir o momento oportuno para a análise do tema.
Para que a urgência seja aplicada ao projeto da anistia, é preciso que o pedido seja aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados. A aprovação também depende de, no mínimo, 257 votos favoráveis.
Motta anunciou a decisão após reunião com líderes partidários, em Brasília. Segundo o parlamentar, a "questão foi discutida de forma exaustiva", e o que ficou acordado é que o assunto não vai entrar na pauta do plenário na próxima semana.
"O colégio de líderes discutiu, de forma exaustiva, onde todos os líderes presentes, que representam algo em torno de quase 500 parlamentares — alguns líderes estiveram ausentes —, e, especificamente, sobre o tema da urgência da anistia: se foi decidido pelo adiamento da pauta desse requerimento de urgência".