O pedido será enviado ao diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues
Dinheiro será usado em investimentos em áreas como Saúde, Educação e Segurança
Para a maioria do Plenário, a matéria é da competência tanto dos estados quanto da União.
Apesar do posicionamento de Vênus no mapa astral ser o crucial para entender a forma como alguém lida com o sexo e o amor
A deputada federal Carla Zambelli entregou sua arma após determinação do STF e recorreu da decisão, assinada pelo ministro Gilmar Mendes
A equipe de Lula se movimenta para reforçar a segurança no dia da posse, especialmente após a prisão de um bolsonarista, autuado por terrorismo.
Recursos são disponibilizados com taxas de juro adequadas e que ajudam a estimular o desenvolvimento da agropecuária
O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas.
Deputada aplaudiu decisão do STF sobre o orçamento secreto.
A Procuradoria também solicitou a suspensão do porte de arma da parlamentar, além da apreensão das munições do armamento.
Para o petista, a decisão é uma forma de inclusão dos mais vulneráveis economicamente.
A ação penal em questão tinha sido aberta em 2020 e resultou também em ordem de bloqueio de bens de Alckmin
"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise
Dados são do terceiro levantamento da Conab
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
Acompanharam Toffoli a ministra Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luiz Fux e Roberto Barroso
A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias
Relator do caso, o ministro Alexandre de Mores votou contra esse tipo de prisão. Ele foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia
Vídeo que circula no WhatsApp atribui erroneamente o custeio da viagem ao STF, quando na verdade não houve custo algum para os cofres públicos
Os ministros do STF entenderam que a gratuidade garante a esse grupo o direito ao transporte e o acesso a outros direitos fundamentais.
O Ministério da Saúde orientou a população a voltar a usar máscaras devido ao aumento dos casos de Covid e surgimento de nova variante
Para o procurador-geral, modalidade de empréstimo fere a dignidade humana, na medida em que leva ao superendividamento de pessoas vulneráveis socialmente
Ricardo Lewandowski será o primeiro a sair do STF e abrir vaga para nova indicação do presidente eleito Lula