Colegiado concluiu o julgamento virtual nesta terça-feira (5). Fábio Oliveira foi filmado em poltrona do STF durante os ataques violentos às sedes dos Três Poderes.
No dia 8 de janeiro de 2023, o réu sentou na cadeira do ministro Alexandre de Moraes e gravou vídeo com ofensas.
Os réus dos núcleos 2 e 4 serão ouvidos por videoconferência, a partir das 9h
Analisado na Primeira Turma, caso tem quatro votos para manter medidas restritivas contra ex-presidente; falta apenas manifestação do ministro Luiz Fux
Para integrantes da corte, a decisão de Trump deve ser interpretada como a concretização de um movimento de coação sobre o tribunal.
Julgamento ocorre no plenário virtual da 1ª Turma da Corte até a próxima segunda (21). Moraes ordenou uso de tornozeleira, recolhimento noturno e proibição de acesso a redes.
Ex-presidente foi alvo de operação hoje pela PF e colocou tornozeleira eletrônica, outras medidas cautelares foram impostas
Após Gonet protocolar alegações finais em ação penal, réus também vão expor seus posicionamentos
A defesa da parlamentar tenta evitar retorno ao Brasil e quer confrontar delações de Delgatti
Sete ministros votaram pela validade de dispositivos do marco legal das garantias. Ministra Cármen Lúcia divergiu
A pena de Nelson Ribeiro Fonseca Junior foi fixada em 17 anos de prisão.
Outros cinco réus também compõem o “Núcleo 2”, todos respondem por crimes graves. Ainda conforme o cronograma, no dia 14 de julho será ouvido o tenente-coronel Mauro Cid
A Câmara pediu ao STF para mudar o entendimento e estabelecer que a decisão só valha a partir das eleições de 2024
Ministros buscam consenso, já que propuseram diferentes soluções para a forma de responsabilização das plataformas.
STF deve impor regras duras às plataformas digitais para conter postagens odiosas e violentas. Conteúdo ofensivo deverá ser retirado sem decisão judicial
Senador disse que as mudanças já vieram da Câmara e a relatora era a deputada Margarete Coelho, "do mesmo campo politica da vossa excelência", lembrou.
Relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para rejeitar recurso da mulher que escreveu em estátua do STF e foi condenada a 14 anos de prisão
O placar do julgamento está 3 votos a 1 para manter a aplicação do entendimento desfavorável aos aposentados
Ex-presidente é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como peça-chave da organização criminosa que atuou pela ruptura democrática.
O nome de Zambelli foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol, e o ministro Alexandre de Moraes determinou prisão preventiva.
No voto, Moraes diz que recurso tem 'caráter protelatório' e defende encerramento definitivo do processo.
Julgamento pode acelerar tramite para que pena de condenação comece a ser aplicada
Presidente diz que deputado pediu licença do mandato para tentar "lamber as botas do Trump"
Os ministros seguiram integralmente o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que acolheu parcialmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo Alcântara, a orientação partiu da cúpula da PRF e incluía a determinação de que o órgão “tomasse um lado”, conforme teria sido instruído pelo diretor-geral da época.