A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o mecânico Fábio Alexandre de Oliveira, de 45 anos, a 17 anos de prisão por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O julgamento foi encerrado nesta terça-feira (5).
Na ocasião, Fábio foi flagrado do lado de fora do STF, sentado em uma cadeira de ministro e proferindo insultos ao ministro Alexandre de Moraes. Em vídeo, ele aparece dizendo: "Cadeira do Xandão aqui. Aqui, ó vagabundo. É o povo que manda nessa p...a, ca...lho".
Ele é morador de Penápolis, no interior de São Paulo.
Julgamento
Prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que propôs 17 anos de prisão a Fábio de Oliveira por cinco crimes, incluindo golpe de Estado e associação criminosa armada. Ele também deverá pagar, com outros condenados, R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
É extremamente grave a conduta de participar da operacionalização de concerto criminoso voltado a aniquilar os pilares essenciais do estado democrático de direito, mediante violência e danos gravíssimos ao patrimônio público, afirmou Moraes.
Os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux também votaram pela condenação, mas fixaram pena menores: Zanin sugeriu 15 anos; Fux, 11 anos e 6 meses. A ministra Cármen Lúcia não apresentou voto.
O que disse a defesa
A defesa de Oliveira pediu absolvição por falta de provas, alegando que ele exerceu liberdade de expressão e negando envolvimento em crimes. O mecânico admitiu ter sentado na cadeira do STF, disse que o vídeo foi uma "brincadeira" feita para "lembrança" e que não sabia que estava sendo transmitido ao vivo.