Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos
Estima-se que o impacto orçamentário seja de R$ 3,03 bilhões em 2024, R$ 3,53 bilhões em 2025 e R$ 3,77 bilhões em 2026.
O comandante do Batalhão de Choque, suspeito de ser o mandante do um caso de tortura, não teve sua prisão temporária solicitada pelo Ministério Público
Os temporais já deixaram 13 mortos, 21 desaparecidos e 11 feridos e afetam mais de 100 cidades
Anúncio foi feito pela ministra Nísia Trindade. Ampliação ocorre para responder ao aumento dos casos de influenza no país.
A cidade de Anísio de Abreu foi a primeira a atingir 100% de cobertura vacinal
A ex-sister do BBB 24 fez uma mudança radical no cabelo
"Rackearam a Conta do Ig de Davi Brito e de Raquel Brito! Estamos na busca pra recuperamos o acesso", diz assessoria
O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.
Esta medida entrou em vigor na data de sua publicação, conforme estabelecido no documento. Além de Fonteles, o texto foi assinado eletronicamente pelo secretário de Governo, Marcelo Nunes Nolletto.
A web foi à loucura com a mistura dos famosos bordões dos ex-BBBs
Os gols foram marcados por Fellipe Mateus (dois), Bolasie e Higor Meritão.
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
A ação policial faz parte de uma operação do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc)
CRF protocolou ofícios nos órgãos municipais das cidades de Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano e Piripiri ofícios dando ciência sobre os empresas farmacêuticas ilegais.
O Conselho Nacional da Previdência Social aprovou um novo limite de juros para crédito consignado de aposentados e pensionistas do INSS
A decisão foi tomada após a atualização das regras para propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A decisão do chamado “gigante das buscas” entrará em vigor neste dia 1º de maio
As medidas adotadas pelo Ministério visam responder aos desafios colocados pela necessidade crescente de serviços de saúde qualificados para atender emergências e urgências.
O texto proposto acrescenta uma nova disposição que permite às empresas, cujas atividades principais tornem inviável a contratação de pessoas com deficiência (PCDs) ou reabilitadas.
Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.
Teresina não deve sentir o impacto da onda de calor, com sua temperatura máxima chegando a 32°C
A ação do grupo de trabalho será vital para propor medidas legais e estratégicas que possam mitigar essas ameaças.
''Todo mundo sabe que eu tenho contato direto pelo fato da minha família hoje ser de pessoas públicas'', afirmou Janielly Nogueira
A implementação da lei, que entra em vigor imediatamente, promete transformar significativamente a educação no Piauí, oferecendo aos estudantes uma visão mais ampla e integrada do aprendizado.