Menos de 24 horas depois de indeferir o registro de candidatura de Rodrigo Amorim (União Brasil) à Prefeitura do Rio, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) voltou atrás e confirmou a inscrição do atual deputado estadual. A nova decisão atendeu ao recurso apresentado pela coligação Força Pra Mudar, da qual Amorim faz parte.
Na última quinta-feira (5), Amorim teve o registro de sua candidatura indeferido por conta da condenação por ter ofendido a vereadora de Niterói Benny Briolly (Psol). Contudo, os advogados do candidato reforçaram em seu recurso que o processo que gerou a condenação em questão está "interrompido", por conta do efeito suspensivo que está em vigor e que aguarda julgamento.
Nesta sexta-feira (6), a juíza da 125ª Zona Eleitoral, Maria Paula Galhardo, entendeu que enquanto o TRE não finalizar o julgamento dos recursos apresentados por Amorim, quanto à condenação no caso envolvendo a vereadora do Psol, a candidatura dele estará livre para ser deferida.
Em sua última decisão, a juíza entendeu que houve "contradição" na sentença pelo indeferimento, visto que o processo pela condenação de Rodrigo está interrompido.
"Ocorre que, como bem ponderado pelo embargante, há contradição na decisão, tendo em vista que a atual sistemática do recurso dos embargos pelo Código de Processo Civil, estabelece a INTERRUPÇÃO do prazo processual, e, nestas circunstâncias, de fato, não se pode concluir pela eficácia imediata do julgado, a ponto de inibir o registro de candidatura", escreveu a juíza em sua sentença.