Anatel endurece as regras contra telemarketing; veja as mudanças!

Anatel amplia obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 para empresas com mais de 10 mil chamadas diárias

Empresas têm restrições para ligar | Reprodução
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Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tornou obrigatório o uso do prefixo 0303. A regra, que antes era restrita ao setor de telemarketing, agora será aplicada a qualquer empresa que realize mais de 10 mil chamadas diárias, independentemente do motivo.

Novidade

A nova exigência entrará em vigor em 5 de janeiro de 2025, com o objetivo de aumentar o controle sobre o volume de ligações feitas por grandes empresas. Segundo a Anatel, as organizações que não se adaptarem às novas diretrizes terão as chamadas bloqueadas.

Ampliação de restrições

Desde junho de 2022, consumidores já podem solicitar às operadoras o bloqueio de chamadas com o prefixo 0303. Agora, com a ampliação da medida, as operadoras também deverão realizar o bloqueio preventivo dessas chamadas, caso o cliente faça a solicitação.

Chamadas indesejadas

Um estudo conduzido pela Anatel revelou que poucas empresas são responsáveis pela maioria das ligações de alta frequência. Essas empresas utilizam as redes de telecomunicações de forma desordenada, causando incômodo aos consumidores com chamadas insistentes e, muitas vezes, anônimas.

Proteção contra fraudes

Além do prefixo 0303, a Anatel oferece uma alternativa para empresas que não queiram adotar a medida: a "Origem Verificada". Com essa ferramenta, as ligações passarão a exibir na tela do telefone um selo de segurança, indicando que a origem do número foi verificada e que a chamada é legítima, mostrando também os dados de identificação da empresa responsável.

Testes

A nova funcionalidade ainda está em fase de testes e depende da adesão das empresas interessadas. De acordo com a Anatel, o objetivo dessas medidas é garantir maior transparência e segurança nas chamadas telefônicas, além de facilitar a fiscalização das atividades de telecomunicações e melhorar a experiência do consumidor.

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