A medida tem como objetivo facilitar o acesso ao benefício para famílias em situação de vulnerabilidade social
O Brasil adotou o padrão Mercosul para identificação de veículos a partir de 2018, embora alguns países já o utilizassem há mais tempo
Interrompeu as audiências com os então ministros Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça), chamando-o de “juiz ladrão”
Além de reduzir idade mínima e agilizar procedimento, norma facilita acesso a intervenções cirúrgicas de mudança de sexo.
O valor médio do benefício, agora com o novo adicional, atinge R$ 680,90, superando o mínimo de R$ 600
As alterações promovidas pelo decreto no Orçamento Geral do Estado serão incorporadas no Plano Plurianual 2024-2027.
Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
A portaria estabelece um recurso financeiro para ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado.
A bailarina foi a última eliminada do reality, e chorou muito ao sair, chegando a se bater
Este programa busca modernizar e agilizar os serviços de saúde pública, promovendo uma gestão mais eficiente e acessível.
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal nesta segunda-feira, 15 de abril, na Câmara.
Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.
As tempestades atingem Santa Catarina desde a noite desde domingo, e todos os estados da região devem ser afetados até terça.
As novas medidas entrarão em vigor neste sábado às 23h (17h de Brasília) e permanecerão em vigor até a noite de segunda-feira (15).
De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
O documento destaca a disponibilidade da SESAPI em oferecer campos de práticas nas unidades de saúde.
O decreto foi publicado na edição de quinta-feira, 11 de abril, no Diário Oficial.
A previsão inclui chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou 50 milímetros por dia, além de ventos intensos variando de 40 km/h a 60 km/h.
Outras prioridades, ele elencou, serão a melhoria do transporte público, digitalização dos serviços e desburocratização nos processos de licenciamento de empresas.
Google, Meta, Microsoft e Apple tiveram de fazer adaptações em seus serviços para estar em conformidade com o mercado europeu
A paraense está atrás apenas de Babu Santana, que foi indicado 10 vezes durante o BBB 20
Convenções partidárias, palestras políticas, atos de filiação partidária, mobilizações de militância e distribuição de material de campanha estão entre os eventos expressamente vedados pela nova regra.
Nova lei coloca o país entre os mais permissivos da Europa em relação ao uso da cannabis. Entidades médicas e policiais criticam a medida
Reajuste de 4,5% tem efeito imediato. Em onze estados, que aprovaram aumento no ICMS, alta nos remédios será ainda maior
A meta é imunizar cerca de 2 milhões de bovinos e bubalinos até o dia 30 de abril. O prazo para vacinação é improrrogável