Medida assegura que os municípios piauienses recebam sua parcela do novo imposto sem atrasos ou retenções por parte do Estado.
Nova jornada começa a valer em dezembro, com redução para 42 horas semanais e dois dias de descanso.
Medida fixa alíquotas para manter em 2027 a carga hoje cobrada via IPI sobre cigarros, bebidas e carros
Secretaria Municipal de Segurança Pública aplicou penalidade após investigação do caso
Rigor na fiscalização exige que o participante conheça as proibições para evitar a desclassificação imediata antes ou durante a prova
Plataforma notifica criadores sobre nova regra após entrada em vigor da Lei Felca
Decreto exige atendimento humano, estabelece limites para o tempo de espera e facilita o cancelamento de serviços
Reajuste médio de 7,2% no querosene de aviação (QAV) começou a valer neste domingo (1º); em outubro, o produto já havia registrado alta de 11,76%.
Novas regras pretendem ampliar as opções de uso dos benefícios
Decisão evita cobrança adicional na tarifa de energia elétrica; condições favoráveis de geração e recuperação dos reservatórios contribuíram para a manutenção da bandeira.
O economista disse que retornou ao programa 'Mais Você' e precisa cumprir horário como qualquer trabalhador com carteira assinada
Descubra quais ex-BBBs foram os convidados da Paraibana
As imagens mostram o músico realizando atividades com aparelhos e acompanhamento de profissionais, como parte do tratamento iniciado após ser baleado na cabeça, em setembro de 2023
Medidas de revisão de gastos e monitoramento das finanças públicas visam fortalecer o equilíbrio fiscal e garantir a continuidade dos investimentos no Estado.
Os serviços considerados essenciais, como atendimentos de urgência e emergência em saúde, limpeza pública e coleta de lixo, serão mantidos.
Presidente dos EUA considera o termo impreciso e defende que a tecnologia passe a ser chamada de ‘superinteligência’; declaração foi publicada na rede Truth Social.
Descubra quem é Igor Kannário, ex-deputado pela Bahia, e criador do hit da virada de Lula nas eleições
Lei institui ambiente de testes para soluções inovadoras, estabelece regras para o uso de inteligência artificial e prevê medidas para modernizar os serviços públicos
A plataforma é utilizada para compartilhar mensagens, vídeos e orientações com apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Deputado afirmou que o presidente participará de transmissão ao vivo após o debate e convocou apoiadores a seguir Fonteles nas redes sociais.
Empresas do Simples Nacional deverão utilizar exclusivamente a Plataforma Nacional a partir de 1º de novembro de 2026.
Proposta prevê uso de emendas parlamentares para custear a gratuidade; presidente também sancionou lei que perdoa dívidas de MEIs
Daiana Gisele Müller, de 38 anos, foi encontrada morta em Ipira; o ex-marido foi preso após se apresentar à polícia e é investigado pelo crime
Restrição prevista no Código Eleitoral começa cinco dias antes do segundo turno, mas permite prisões em alguns casos
O influenciador compartilhou uma mensagem enigmática e marcou um anúncio para a próxima terça-feira (20)