A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na madrugada desta segunda-feira (2) o julgamento da decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o X (antigo Twitter) em todo o território nacional. O colegiado vai decidir se mantém ou não a medida de Moraes.
A sessão virtual extraordinária, com duração de 24 horas, ocorre das 0h às 23h59. Nesse formato de julgamento, não há debate entre os ministros; eles registram seus votos em um sistema eletrônico. Até o momento, os ministros, Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino já votaram.
QUEM AINDA FALTA VOTAR?
Ainda restam os votos dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux no julgamento. A análise do caso foi convocada por Alexandre de Moraes no domingo (1). O ministro poderia ter levado a decisão para o plenário da Corte, composto pelos onze ministros, mas optou por submetê-la à Primeira Turma.
Ao fazer essa escolha, Moraes seguiu o critério que determina que o envio direto ao plenário só é necessário em casos criminais envolvendo presidentes dos Poderes. Atualmente, Alexandre de Moraes preside a Primeira Turma.
SUSPENSÃO DO X
Na sexta-feira (30), Alexandre de Moraes ordenou a suspensão imediata do X em todo o Brasil. A medida permanecerá em vigor até que a plataforma cumpra todas as decisões do STF, pague as multas acumuladas, que já totalizam R$ 18,3 milhões, e nomeie um representante no país.
Após ser notificada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ao STF no sábado (31) que todos os provedores de internet foram instruídos a bloquear o X. O bloqueio da plataforma começou ainda na madrugada de sábado (31) e vem sendo implementado de maneira progressiva desde então.
ATAQUES
Elon Musk tem atacado Alexandre de Moraes e as instituições brasileiras nos últimos meses, publicando montagens e críticas ao ministro e ao Judiciário em seu perfil no X. No sábado (31), o X criou um perfil para divulgar supostas decisões sigilosas de Moraes. Musk é investigado no STF desde abril, após ser incluído no inquérito das milícias digitais por ordem de Moraes, que também abriu uma investigação para apurar possíveis crimes como obstrução de Justiça ou incitação ao crime.