Mudança busca alinhar a atuação da corporação às diretrizes nacionais de segurança
Ministro rebate pedido de impedimento da defesa do ex-presidente e afirma que julgamento seguirá as regras do tribunal, com isenção e respeito à ampla defesa
Braga Netto e Mário Fernandes, presos desde 2023, alegam falta de imparcialidade dos ministros
O homem foi abordado e recebeu voz de prisão, sendo encaminhado à Central de Flagrantes para os procedimentos legais
Ela está na lista divulgada em 20 de fevereiro ao lado de 12 outras homenageadas, como a atriz Nicole Kidman e a ginasta Jordan Chiles
Ministro Fernando Haddad anunciou o envio de MP ao Congresso com crédito extraordinário de R$ 4 bilhões para viabilizar o Plano Safra.
Gabigol foi expulso ainda no primeiro tempo da partida, que terminou com vitória do Atlético-MG por 2 a 0, após agredir o zagueiro Lyanco com o braço no rosto.
Mateus da Silva Nascimento, mais conhecido como “Jubileu”, acumula mais de 40 anos de condenação e foi preso em flagrante após operação realizada nesta segunda (24)
Apesar de serem maioria no eleitorado, mulheres representam apenas 18% dos vereadores eleitos em 2024
Advogado Celso Vilardi questiona delação de Mauro Cid e avalia pedir julgamento no plenário do STF
Interlocutores pedem que ex-presidente condene vandalismo e adote tom mais conciliatório
Reportagem do Fantástico: relatório mapeou a fraude no sistema educacional em 35 cidades brasileiras localizadas em 13 estados
A justiça extinguiu o processo contra o prefeito de Campo Maior, Joãozinho Félix, que pedia sua inelegibilidade e afastamento. A decisão reconheceu um acordo entre a defesa do prefeito e o Ministério Público.
Além da libertação, o juiz aplicou diversas medidas cautelares que deverão ser cumpridas pelos acusados.
A plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao ex-presidente dos EUA Donald Trump, entraram com uma nova ação na Justiça americana contra o ministro Alexandre de Moraes
Corte reconhece omissão legislativa e estende medidas contra violência doméstica a novas categorias
Na intimação, Cid tinha 24 horas para explicar "por qual razão solicitou passaporte português e se já recebeu a cédula de identidade portuguesa.
Os processos foram ajuizados pela coligação do PSOL, partido do então candidato Guilherme Boulos, e pelo PSB.
Com isso, Ednaldo Rodrigues permanece no cargo até 2026, já que a ação que colocava sua presidência em risco foi encerrada.
Ministro do Supremo Tribunal Federal alega que empresa cometeu "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais" e cria um ambiente de "terra sem lei" nas redes sociais brasileiras.
Neste primeiro momento, os ministros votaram pela aplicação do sistema de repercussão geral aos três casos.
A solução é um crédito extraordinário no valor necessário para que não haja a descontinuidade das linhas de crédito algo em torno de R$ 4 bilhões.
Solidariedade atua junto ao TSE para pedir a dissolução da federação entre PSDB e Cidadania, para abrir caminho à nova união
Em julgamento nesta quinta (20), ministros entenderam que as guardas municipais devem trabalhar em cooperação com as polícias Civil e Militar dos estados.
Sarney revelou que, ao longo de sua vida, sempre buscou não cultivar ódio, o que, segundo ele, lhe trouxe bem-estar e equilíbrio emocional.