A mulher responsável por um golpe no Exército Brasileiro durante mais de três décadas foi finalmente condenada. Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, que fraudou documentos para se passar como filha de um ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB), deverá devolver R$ 3,7 milhões. A sentença foi proferida pelo Superior Tribunal Militar (STM) e é definitiva, não cabendo mais recursos.
FRAUDE DE PENSÃO MILITAR
Ana Lucia Galache de Souza, sobrinha-neta do ex-militar Vicente Zarate, usou documentos falsificados para obter pensão militar por 33 anos, entre 1988 e 2022. Ela foi condenada por estelionato e crime contra o patrimônio, sendo sentenciada a devolver o valor total de R$ 3.723.344,07. Além disso, ela cumprirá 3 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente aberto.
COMO ANA LUCIA FRAUDOU O SISTEMA DE PENSÃO MILITAR
A fraude teve início em 1986, quando Ana Lucia, ainda menor de idade, foi registrada como filha de Vicente Zarate em um cartório de Campo Grande, com documentos fraudulentos. Ela obteve, então, um novo CPF e uma nova identidade, passando a usar o sobrenome Zarate. Em 1988, já com esses documentos falsificados, requereu e começou a receber a pensão como filha do ex-combatente, o que durou até sua denúncia em 2022.
DECISÃO JUDICIAL
Em fevereiro de 2023, o Tribunal de Justiça Militar de Mato Grosso do Sul havia condenado Ana Lucia a devolver a quantia fraudada, além de três meses de prisão. No entanto, ela recorreu da decisão. Em novembro de 2024, o Superior Tribunal Militar manteve a condenação, negando o pedido de absolvição feito pela defesa, que alegava que a mulher não tinha intenção criminosa, já que o golpe começou quando ela era menor de idade.
O STM, no entanto, considerou que Ana Lucia tinha plena consciência do ato ilícito, já que usava duas identidades distintas e continuou com a fraude mesmo após ser orientada a interromper o recebimento da pensão.
PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA NO GOLPE
Durante o processo, foi descoberto que Ana Lucia dividia a pensão com sua avó, que ajudou na obtenção dos documentos fraudulentos. O caso foi revelado em dezembro de 2021, quando a avó de Ana Lucia denunciou à Polícia Civil e à Administração Militar que ela não era filha do ex-combatente Vicente Zarate.
ENTENDA O DIREITO À PENSÃO MILITAR
A pensão por morte no Exército é um direito dos dependentes do militar falecido, mas existe uma ordem de prioridade para quem pode recebê-la. Os cônjuges e filhos são os primeiros da lista, seguidos por pais e, em casos específicos, outros familiares como irmãos órfãos e pessoas dependentes economicamente do militar.
Com informações do g1