A Justiça de São Paulo negou pela sétima vez o pedido de liberdade feito pela defesa de Fernando Sastre de Andrade, preso desde maio do ano passado depois de causar um acidente que matou o motorista de aplicativo, Ornaldo da Silva Viana e feriu o amigo, Marcus Rocha.
Os advogados de defesa do preso disseram que Fernando está preso há quase um ano sem ter sido julgado pelos crimes e que ele poderia responder o processo estando livre. Entretanto, pelo menos três desembargadores decidiram por unanimidade manter a prisão de Sastre até a data de seu julgamento, que ainda não está marcada.
Fernando é réu no processo pois é acusado de homicídio qualificado por “perigo comum” (quando coloca a vida de pessoas em risco), por “dolo eventual” (assumindo o risco de matar o motorista de aplicativo) e “lesão corporal gravíssima” (por ferir o amigo Marcos Vinícius Machado Rocha).
Este é o sétimo recurso que a defesa pede para soltar Fernando Sastre. Em um dos casos, em janeiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas corpus da defesa. O ministro Gilmar Mendes afirmou que a prisão do motorista é legal, sustentando que consta no processo que ele “dirigia sob efeito de álcool e em velocidade três vezes acima do limite permitido”, disse a decisão.
PRISÃO DE FERNANDO
Fernando Sastre foi preso após o desembargador João Augusto Garcia, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), entender que as medidas cautelares decretadas pela primeira instância contra o acusado, como proibição de se ausentar da comarca, não se aproximar de parentes das vítimas e manter os dados pessoais atualizados não são suficientes para o caso.
Na ocasião, ao negar pedido de habeas corpus protocolado pela defesa, o colegiado seguiu voto proferido pela ministra Daniela Teixeira. Para a ministra, não há ilegalidades na decisão do desembargador, que determinou a prisão. "A prisão preventiva não se dá pelo clamor popular, se dá para garantir a instrução penal", afirmou.
INVESTIGAÇÕES SOBRE O CASO
Segundo informações, Fernando estava a 114,8 km/h quando bateu na traseira do Renault Sandero de Ornaldo, segundo laudo pericial da Polícia Técnico-Científica. O amigo do acusado ocupava o banco do passageiro do carro de luxo. O limite de velocidade para a via é de 50 km/h. O acidente ocorreu no dia 31 de março na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por homicídio doloso qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão corporal gravíssima (que pode elevar a pena total em um sexto).
Durante o julgamento, o advogado Eliseu Soares de Camargo defendeu a revogação da prisão e disse que a medida não é cabível para o caso. A defesa também acusou a imprensa de "interferir" no curso do processo. "A imprensa o colocou como o maior vilão deste país. No dia [em] que a polícia foi lá [cumprir o mandado de prisão], ele estava em uma chácara, perto de São Paulo, para passar o fim de semana com a família, sem infringir nenhuma das cautelares", afirmou o advogado.