O caso envolvendo o influenciador Pedro Lopes, conhecido popularmente como “Lokinho”, e seu namorado, Stanlley Gabryell, pode ter uma nova reviravolta. O Ministério Público do Piauí entrou com um recurso para tentar reverter a decisão do juiz, que desclassificou o crime de homicídio doloso para culposo, referente ao acidente que resultou na morte de duas mulheres e deixou duas crianças gravemente feridas.
O MeioNews obteve acesso ao documento apresentado pelo Ministério Público. Confira abaixo!
O QUE AFIRMA A ACUSAÇÃO?
O MPPI discordou da decisão e argumentou que há indícios suficientes de dolo eventual, justificando a manutenção da acusação original para que os réus sejam julgados pelo Tribunal do Júri. “O juízo de primeiro grau desconsiderou provas periciais e testemunhais que apontam a conduta gravemente assentida e assumidamente arriscada dos recorridos”, diz o documento.
No documento, a acusação apresenta depoimentos de testemunhas, vítimas sobreviventes e os laudos periciais. O ministério alegou que as ações de Stanlley e Lokinho demonstram indiferença quanto à possibilidade de causar mortes. Além disso, o recurso explica que o dolo eventual ocorre quando o agente assume o risco do resultado ilícito, o que, segundo o MPPI, se aplica à conduta de ambos os acusados.
No presente caso, os elementos probatórios indicam que os acusados dirigiam em alta velocidade, sem habilitação, e realizaram manobra abrupta que resultou na morte de duas pessoas e lesões graves em outras duas. Essas circunstâncias evidenciam que os recorridos assumiram o risco do resultado fatal, enquadrando-se na definição de dolo eventual.
O documento reforçou os seguintes laudos periciais:
- O Laudo Pericial em Local de Acidente descreve o cenário como uma via retilínea, plana e bem iluminada, sem obstruções que comprometessem a visibilidade do condutor.
- O Laudo da Polícia Rodoviária Federal destaca que a ausência de frenagem antes do impacto evidencia uma conduta deliberada e de alto risco por parte do motorista.
- O exame pericial no veículo aponta danos compatíveis com o impacto, confirmando a localização das lesões no para-choque e na lateral direita do automóvel.
Ao final do documento, o Ministério Público requereu:
1. O conhecimento e provimento do presente recurso para reformar a decisão recorrida, determinando-se a pronúncia dos acusados STANLLEY GABRYELL FERREIRA DE SOUSA e PEDRO LOPES LIMA NETO como incurso nas sanções de homicídio doloso consumado (art. 121, caput, do CP) e lesão corporal de natureza grave (art. 129, § 1º, incisos I e II, do CP), nos termos do art. 18, I, in fine do CP;
2. A submissão dos acusados a julgamento pelo Tribunal do Júri, competente para apreciar a existência do dolo homicida.
O CASO
O crime ocorreu em 6 de outubro de 2024, na BR-316, quando Stanlley, dirigindo um veículo de Lokinho, mudou de faixa e causou o atropelamento e morte de Kassandra e Marly. O jovem não possui CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
A Justiça do Piauí desclassificou os crimes de homicídio doloso (quando há intenção de matar) imputados a Stanlley Gabryel e ao seu namorado, o influenciador Lokinho. A decisão, assinada no dia 6 de março, considerou que as condutas dos acusados se enquadram na modalidade culposa na direção de veículo automotor, e via de consequência.