Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam, desde a semana passada, um HD contendo todas as peças processuais e provas relacionadas à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas, acusados de uma suposta tentativa de golpe de Estado.
O material foi entregue aos ministros pelo relator do caso, Alexandre de Moraes. Além dele, fazem parte da Primeira Turma do STF a ministra Cármen Lúcia e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux.
PARA FACILITAR A ANÁLISE
Interlocutores do STF dizem que a medida visa facilitar a análise do processo, cujo julgamento começa dia 25, com sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e dos advogados dos réus. Diante da gravidade do caso, Gonet fará pessoalmente a manifestação.
O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, convocará sessões extraordinárias. Nesta quinta-feira, a PGR apresentou sua última manifestação antes da apreciação da denúncia.
No julgamento do recebimento da denúncia, a Primeira Turma do STF avaliará se há indícios mínimos para abrir uma ação penal contra os acusados.
OUTROS DENUNCIADOS
Além de Bolsonaro, são denunciados quatro ex-ministros (Braga Netto, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o deputado Alexandre Ramagem e o tenente-coronel Mauro Cid, que firmou delação premiada. Caso a denúncia seja aceita, eles se tornarão réus, e o julgamento do mérito ocorrerá posteriormente.