Nos documentos entregues à Justiça, os advogados sustentam que a conduta de Bruno não configura crime previsto no artigo 200 da Lei Geral do Esporte.
Na terça-feira (20), Tatiana voltou ao centro das atenções após uma vistoria de rotina feita por policiais militares encontrar um celular e um tablet dentro da cela onde ela está detida
A defesa da vereadora pediu a revogação da prisão preventiva, propondo que ela respondesse ao processo em liberdade, com o uso de medidas cautelares
O tema estava parado há uma semana, após um recesso informal dos parlamentares.
O documento, assinado por líderes de bancadas estaduais, foi entregue ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso
Os ministros seguiram integralmente o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que acolheu parcialmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo o prefeito, a estrutura de saúde do município não deve ser utilizada para simulações, o que ele considera um desvio de finalidade do serviço público.
A decisão foi proferida pela juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília. O montante da indenização — R$ 52 mil — corresponde a R$ 13 mil por cada entrevista em que as falas foram reiteradas.
A denúncia foi aceita pela Justiça do Piauí no dia 16 de maio e o acusado foi citado a apresentar defesa por escrito no prazo de dez dias.
Durante a oitiva, Moraes apontou que as falas do general diante da Corte não estavam de acordo com o que ele havia declarado anteriormente à Polícia Federal.
Diante de dívidas que ultrapassam R$ 3,5 milhões em multas judiciais, a parlamentar prepara o lançamento de uma linha própria de cosméticos e perfumes.
Segundo Alcântara, a orientação partiu da cúpula da PRF e incluía a determinação de que o órgão “tomasse um lado”, conforme teria sido instruído pelo diretor-geral da época.
Afastado do cargo após denúncias e disputas judiciais, ex-presidente deseja sorte ao sucessor e encerra batalha no STF
Neste estágio inicial do processo, estão sendo ouvidas as testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A validação será feita pela plataforma Meu INSS, com base em dados do governo federal.
Deputada divulga campanha financeira após sentença de 10 anos de prisão e perda de mandato.
Ex-ministro diz que recursos via Pix ajudarão com advogados, saúde e viagens; Bolsonaro admite que doações sustentam filho nos EUA.
Até o início de junho, devem ser ouvidas 82 testemunhas de acusação e defesa.
A pena se refere à participação na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o hacker Walter Delgatti.
Benjamin Back aponta incertezas sobre futuro da Seleção Brasileira e vê cenário desfavorável à permanência de Ednaldo Rodrigues na CBF
Pleito foi marcado para o dia 25 de maio; chapas devem ser registradas até terça-feira (20)
Ednaldo Rodrigues foi afastado por decisão judicial na última quinta-feira (15)
Vice-presidente da entidade deverá realizar eleição "o mais rápido possível" de acordo com decisão da Justiça
A decisão que afastou o dirigente foi assinada pelo desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).
A deputada é acusada de planejar uma invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) feita em 2023.