A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (20), transformar em réus mais 10 investigados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado que buscava manter Jair Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota nas eleições de 2022.
Os ministros seguiram integralmente o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que acolheu parcialmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Pela primeira vez, o STF rejeitou uma acusação formal dentro do inquérito do golpe. Moraes entendeu que não há elementos suficientes para levar a julgamento dois dos denunciados: o coronel da reserva Cleverson Magalhães e o general Nilson Diniz Rodrigues. Com isso, ambos ficaram de fora da lista de réus.
As denúncias fazem parte das investigações conduzidas pelo STF sobre a articulação de uma suposta organização criminosa formada por militares, políticos e civis com o objetivo de anular o resultado das urnas e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a decisão desta terça, se tornaram réus:
- general Estevam Gaspar de Oliveira
- tenente-coronel Hélio Ferreira Lima
- tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira
- tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal (PF)
- coronel Bernardo Romão Corrêa Netto
- coronel Fabrício Moreira de Bastos
- coronel Marcio Nunes de Resende Júnior
- tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros
- tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior
A denúncia foi rejeitada contra:
- coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães
- general Nilson Diniz Rodriguez