O projeto que prevê anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro voltou a ser debatido nesta terça-feira (20) durante reunião de líderes partidários na Câmara dos Deputados. O tema estava parado há uma semana, após um recesso informal dos parlamentares. Com informações do g1.
No encontro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não faz sentido o Congresso aprovar um texto que possa ser derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por inconstitucionalidade. Segundo parlamentares presentes, a fala de Motta foi interpretada como um sinal de que o texto final precisa ter o aval do STF.
SUGESTÃO DE NOVO RELATÓRIO
A oposição foi quem trouxe o tema de volta à mesa. O líder do PP, deputado Dr. Luizinho (RJ), sugeriu que seja apresentado um novo relatório, diferente do texto que está sendo defendido por setores da própria oposição.
A versão mais recente do projeto é ampla e prevê perdão para atos cometidos no contexto do 8 de janeiro, inclusive crimes eleitorais. O texto também garante a manutenção dos direitos políticos dos condenados, o que abriria caminho para que disputem futuras eleições. O entendimento de muitos parlamentares é que a proposta tem como principal interessado o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), se posicionou contra a ideia de que o projeto precise ser moldado para atender ao Supremo. Ele lembrou que já apresentou uma versão alternativa, mais restrita, que perdoa apenas quem não participou diretamente da depredação do patrimônio público.
Parte dos líderes acredita que Hugo Motta busca retirar o projeto da pauta central, já que o assunto tem dificultado o andamento de outras discussões na Casa. Apesar disso, alguns deputados dizem perceber que o presidente da Câmara tem demonstrado preocupação com penas que considera pesadas demais.
Há também, entre integrantes da base do governo, a avaliação de que a proposta de um novo texto pode forçar o PL a se posicionar de forma clara sobre a inclusão