Segundo a instituição, pessoas físicas, microempreendedores e beneficiários de programas sociais não seriam afetados
Salles foi ministro do Meio Ambiente do Governo anterior e recebeu um recado do ex-chefe: primeiro, mostrar serviço na CPI do MST e depois alçar voos mais ousados.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
A CBF disse que se coloca à disposição para dar apoio necessário nas investigações e negou a suspensão do Campeonato Brasileiro 2023.
Cristã e conservadora, a parlamentar ficou conhecida nacionalmente após ser condenada por post considerado discriminatório à população LGBTQIA+.
O requerimento para a urgência na apreciação do projeto foi protocolado na terça-feira (25) pelo presidente do Partido Liberal (PL) no Rio de Janeiro, o deputado federal Altineu Cortês.
Caso as empresas não retirem os conteúdos ilícitos de incentivo aos ataques nas escolas, elas poderão ser suspensas.
A Anvisa liberou a fabricação de produtos, mas manteve a suspensão daqueles que contêm ingredientes alergênicos.
Uma portaria será publicada nos próximos dias com a interrupção do prazo de implementação da política.
A suspensão ocorre depois de o Conselho Nacional de Previdência Social reduzir as taxas máximas de juros dessa modalidade de 2,14% para 1,70%.
Esses dez bancos somados representam 70% do volume total de empréstimos concedidos aos aposentados. A redução entrou em vigor hoje.
A PGR denunciou Zambelli por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo
OAB-PI obteve pedido liminar concedido para anular a Resolução da UFDPar que cria cotas regionais mediante acréscimo de 20% na nota do Enem.
Ministro do STF tomou decisão um dia após PGR ter defendido arquivamento do pedido. Posse está marcada para a próxima quarta-feira (1º).
No encontro, Rafael falou sobre os atos antidemocráticos ocorridos neste domingo e as medidas tomadas pelo Executivo piauiense.
Suspensão da paralisação vale das 6h deste sábado (24) até meio-dia de domingo (25). O resultado da votação da categoria será divulgado às 12h30 de domingo. Movimento começou na segunda (19).
A empresa pode recorrer da decisão. As informações são da coluna do Lauro Jardim, do jornal O Globo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que ele interrompesse "imediatamente" as operações da corporação
No Twitter, o esposo da parlamentar informou que ela precisou ser atendida no Hospital Cândido Ferraz e retornou a Teresina para realizar exames
Os corpos das irmãs Eduarda Kemylly da Conceição Silva, de 9 anos e Ana Ketlelly da Conceição Silva, de 11 anos, seguem desaparecidos.
Silas solicitou a suspensão das taxas de esgoto que estão sendo cobradas no município sem que o serviço de esgotamento esteja devidamente concluído.
De acordo com o magistrado, apenas após o cumprimento integral das medidas será possível rever a decisão que determinou o bloqueio do Telegram em todo território nacional.
Bolsonaro deu a declaração nesta sexta-feira durante Encontro Estadual de Pastores e Líderes da “Fé e Cidadania” das Assembleias de Deus no Acre.
Times russos serão excluídos dos torneios organizados pela entidade: Liga dos Campeões, Liga Europa e Liga Conferência.
Suspensão ocorre em meio aos casos da nova variante Ômicron e também da dupla infecção de gripe e Covid