- Supremo Tribunal Federal interrompe sessão após conflito entre ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
- Presidente do STF, Edson Fachin, determina pausa e retoma sessão às 14h para discutir proposta de análise conjunta dos processos.
- Moraes e Mendonça discutem atuação da PF e acusações de divulgação seletiva de documentos do caso Banco Master.
- Ministro Gilmar Mendes propõe suspensão do julgamento e análise conjunta dos processos envolvendo os dois ministros.
- PF entrega cópias do conteúdo do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aos gabinetes de Moraes, Mendonça e Gilmar Mendes.
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os desdobramentos do caso Banco Master entrou em intervalo nesta terça-feira (15) após o bate-boca entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O presidente da Corte, Edson Fachin, anunciou a pausa, e o plenário retoma os trabalhos às 14h, quando deverá discutir a proposta para definir como serão analisados os processos envolvendo os dois ministros.
Sessão começou com alerta de Fachin
A sessão extraordinária começou pela manhã, com a condução do presidente do STF, Edson Fachin, que assumiu a relatoria do processo envolvendo o relatório da Polícia Federal (PF) sobre mensagens entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Na abertura, Fachin afirmou que a Corte atravessa um período de tensão e defendeu que o julgamento se concentre nos fatos e nas questões jurídicas, e não em disputas pessoais entre ministros.
O processo em análise envolve a validade das medidas que permitiram aprofundar a investigação sobre os dados extraídos do celular de Vorcaro, além do destino das informações relacionadas a Moraes. A PGR pediu a anulação da decisão de Mendonça que determinou a identificação dos interlocutores do ex-banqueiro.
Moraes e Mendonça batem boca
Durante a sessão, Moraes e Mendonça protagonizaram um bate-boca ao discutirem a atuação da PF e as investigações que envolvem os dois ministros.
Moraes defendeu que os processos fossem analisados conjuntamente e questionou:
“Não há como julgar hoje [a situação de Moraes] sem julgar terça [a situação de André Mendonça]. Quem tem medo da Polícia Federal?”
Mendonça respondeu:
“Não é questão de medo não.”
O confronto continuou quando Moraes acusou Mendonça de ter pedido à PF que incluísse seu nome em uma colaboração premiada. Mendonça rebateu:
“Isso é mentira.”
utores do ex-banqueiro.Moraes afirmou que testemunhas poderiam ser chamadas para esclarecer o episódio. Mendonça voltou a contestar a acusação:
“Mentira, mentira. Podem chamar quem quiser, vão mentir.”
Moraes também afirmou que o relatório da PF utilizado para questionar sua conduta seria “fraudulento” e defendeu novamente que os dois casos fossem analisados de forma conjunta.
Gilmar propõe juntar processos
A proposta que será discutida no retorno da sessão foi apresentada por Gilmar Mendes. O ministro defende que o julgamento desta terça seja suspenso e retomado no dia 23, com a análise conjunta das questões relacionadas a Moraes e Mendonça.
A medida prevê ainda a redistribuição da relatoria dos casos e a definição de um prazo para que a PGR se manifeste.
A preocupação apresentada por Gilmar envolve a possibilidade de que a divisão dos processos provoque decisões conflitantes e dificulte uma análise integrada dos fatos relacionados ao caso Master.
Entenda o caso
A crise interna do STF aumentou após André Mendonça retirar o sigilo de documentos relacionados ao Banco Master, incluindo relatório da PF com mensagens entre Vorcaro e Moraes.
O material também trouxe informações sobre encontros entre os dois e sobre um contrato de R$ 130 milhões entre o Banco Master e o escritório da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes.
Moraes questionou a forma como Mendonça liberou os documentos e afirmou que houve uma divulgação seletiva. Mendonça negou e disse que manteve sob sigilo informações necessárias para preservar investigações em andamento e dados de terceiros.
A disputa também alcançou o acesso aos dados extraídos do celular de Vorcaro. Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes pediram acesso integral ao material, e a PF confirmou na segunda-feira (14) que entregou cópias do acervo digital aos três gabinetes.
Com o agravamento da crise, Fachin assumiu a relatoria da petição que trata das mensagens entre Vorcaro e Moraes e determinou a centralização de processos relacionados ao caso Master na Presidência do STF.
A sessão será retomada às 14h, quando o plenário deverá decidir se mantém o julgamento desta terça-feira ou se acolhe a proposta de Gilmar Mendes para suspender a análise e reunir os processos relacionados a Moraes e Mendonça.