Segundo a instituição, pessoas físicas, microempreendedores e beneficiários de programas sociais não seriam afetados
Salles foi ministro do Meio Ambiente do Governo anterior e recebeu um recado do ex-chefe: primeiro, mostrar serviço na CPI do MST e depois alçar voos mais ousados.
Os autos aguardarão arquivados até que as partes se manifestem sobre o cumprimento integral do acordo homologado.
De acordo com o centro de operações local, os alagamentos causam ocorrências em diversos pontos, impactando a rotina da capital pernambucana
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
O advogado é alvo de duas ações penais que já estavam em andamento na 13a Vara Criminal Federal de Curitiba
O caso começou a ser julgado em outubro de 2020 e foi retomado de forma virtual no último dia (12)
A CBF disse que se coloca à disposição para dar apoio necessário nas investigações e negou a suspensão do Campeonato Brasileiro 2023.
A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
Cristã e conservadora, a parlamentar ficou conhecida nacionalmente após ser condenada por post considerado discriminatório à população LGBTQIA+.
Mesmo com a liminar cassada, o magistrado continuou com a multa de R$ 1 milhão por dia que foi aplicada.
Kukina decidiu manter a sessão, mesmo com a interrupção temporária de 10 minutos.
Mendonça avocou o tema para ser julgado no plenário do STF por entender que se trata de questão constitucional, a pedido da Associação Brasileira do Agronegócio.
O requerimento para a urgência na apreciação do projeto foi protocolado na terça-feira (25) pelo presidente do Partido Liberal (PL) no Rio de Janeiro, o deputado federal Altineu Cortês.
O julgamento foi interrompido por um prazo de até dois meses, o qual pode ser estendido por mais três meses,
Caso as empresas não retirem os conteúdos ilícitos de incentivo aos ataques nas escolas, elas poderão ser suspensas.
A Anvisa liberou a fabricação de produtos, mas manteve a suspensão daqueles que contêm ingredientes alergênicos.
Cerca de 70 famílias estão ilhadas e 18 estão desabrigadas. Conforme o decreto, as aulas e eventos estão suspensos
A suspensão dos prazos de implementação não altera o dia a dia das escolas, que devem continuar seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio.
Uma portaria será publicada nos próximos dias com a interrupção do prazo de implementação da política.
Agência determinou recolhimento de lotes de maionese da marca. Empresa, que fabrica molhos de tomate, conservas vegetais e outros itens, admitiu uso de corante vencido.
De acordo com informações da família, Laura estava desde a última sexta-feira com febre e enjoos.
A companhia afirma que o Americanas Delivery, aplicativo de entrega de alimentos e conveniência da companhia, passou a integrar o site e aplicativo da Americanas.
Previsão mudou da manhã de sábado (25) para a manhã de domingo (26)
Decisão informada pelo ministro da Agricultura acontece três dias antes de Lula embarcar para o país asiático