A apresentação do relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 na Assembleia Legislativa do Piauí foi adiada e só deverá ocorrer na próxima semana. O adiamento ocorreu a pedido do líder do Governo, deputado Dr. Vinícius (PT), que solicitou mais tempo para análise durante a sessão plenária desta terça-feira (9).
Governo envia novos projetos que podem alterar o orçamento
O parlamentar justificou o pedido afirmando que novas propostas enviadas pelo Executivo ainda estão em tramitação e podem modificar pontos do orçamento para o próximo ano. Esses textos já passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora seguem para a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, responsável por consolidar o parecer final da LOA.
Como essas matérias podem provocar ajustes nas despesas e receitas previstas para 2026, a comissão decidiu suspender a leitura do relatório até que sejam avaliados.
Relator afirma que documento estava pronto, mas foi retido
O presidente da Comissão de Finanças, deputado Franzé Silva (PT), confirmou que o texto já estava concluído, mas foi retirado de pauta após o apelo da liderança governista.
“O relatório estava pronto, mas ontem, na sessão, o líder do Governo pediu para que houvesse um adiamento por conta de matérias do Governo do Estado que tramitaram na CCJ. Essas matérias devem chegar hoje na Comissão de Finanças e interferem diretamente no orçamento”, afirmou.
Ele destacou ainda que não participou da reunião da CCJ no momento da aprovação dos projetos e que só terá acesso físico às propostas durante a sessão marcada para esta quarta-feira (10).
Novas propostas serão analisadas antes da conclusão do texto
Franzé explicou que dois ou três projetos aprovados na CCJ devem ser apreciados pela Comissão de Finanças ainda hoje, e somente após essa etapa será possível definir se haverá necessidade de incorporar mudanças ao orçamento.
“Como existe a possibilidade de ter impactos no orçamento de 2026, nós decidimos suspender a apresentação do relatório final para ver quais são essas matérias, apreciar hoje na Comissão de Finanças e analisar a incorporação desses feitos ou não”, declarou.
Relatório deve ser apresentado entre os dias 16 e 17
Com o adiamento, a expectativa é de que o relatório final da LOA seja apresentado na próxima terça-feira (16) ou na quarta-feira (17). Depois de concluído, o documento será encaminhado à Mesa Diretora, que definirá a data de votação em plenário.