Recursos analisados pelo TSE discutem efeitos da renúncia de Cláudio Castro e podem influenciar definição sobre sucessão no governo fluminense
Apesar da lesão, Dino passa bem e permanecerá em repouso em São Luís, no Maranhão, seguindo orientação médica.
Corte analisará regras da “uberização” após Congresso não avançar em projeto de regulamentação
Petista fez o anúncio durante evento em Sergipe. No mês passado, Senado derrubou a indicação de Messias. Lula disse ter ficado 'triste' e atribuiu rejeição a questões políticas
Empresas alegam insegurança jurídica e pedem critérios mais rígidos para remoção de conteúdos considerados ilícitos
Câmara aprova pec que amplia imunidade tributária de igrejas para compra de bens e serviços. Entenda o que muda e como foi a votação no primeiro turno.
Uma semana após recusar a primeira proposta do dono do Banco Master, investigadores dizem que uma nova oferta será analisada caso seja apresentada
Proposta foi aprovada nesta quarta-feira (27) pela Câmara e reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana em até 14 meses
No dia 8 de maio, a defesa de Bolsonaro protocolou uma revisão criminal no Supremo e sustentou que a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”.
Medida aumenta a transparência e facilita a fiscalização nos pagamento
Presidente do Senado reconhece o forte apelo da proposta e relação com o governo não irá interferir em decisão
Agentes saíram para cumprir 10 mandados de busca e apreensão no RJ e no DF, expedido pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Deputado nega irregularidades em repasses citados em ação no STF e pede arquivamento da denúncia
Valdemar Costa Neto afirmou que a visita de Flávio Bolsonaro ao banqueiro Daniel Vorcaro visou recursos para o filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro.
A declaração ocorre após a Prefeitura divulgar uma nota oficial informando que a auditoria foi instaurada por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a destinação de verbas federais da saúde referentes ao exercício de 2024.
Ministro do STF deve responder à petição inicial em até 21 dias
Antônio Cláudio Alves Ferreira, que destruiu relógio histórico, obteve o benefício após concluir o ensino médio por meio do Encceja
Decisão foi publicada neste domingo (24) após pedido da defesa da advogada
Google e Facebook questionam decisão do Supremo que ampliou responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos
Em inauguração da Fiocruz, presidente defendeu foco na prisão de milicianos.
Ministros André Mendonça e Luiz Fux votaram contra liberdade; julgamento foi suspenso após pedido de vista de Gilmar Mendes
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
Senador relacionou liberdade da ex-deputada à situação de Jair Bolsonaro em publicação nas redes sociais
Ex-deputada publicou vídeo nas redes sociais após deixar prisão em Roma e defesa fala em decisão “inesperada”
Justiça da Itália rejeita pedido de extradição de Carla Zambelli ao Brasil e ordena soltura. Veja os detalhes da decisão da Suprema Corte italiana no caso.