- STJ começa nova gestão com Luis Felipe Salomão como presidente a partir de 19 de setembro.
- Salomão e Mauro Campbell Marques assumem também a presidência do Conselho da Justiça Federal.
- Novo comando ocorre após aplicação de medida disciplinar contra ministro Marco Buzzi.
- Salomão foi relator do processo contra Buzzi, que resultou em sua disponibilidade e proposta de perda do cargo.
- Salomão tem experiência em corregedoria e atuou em inquérito sobre ataques às urnas eletrônicas.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá uma nova composição na cúpula a partir desta quarta-feira (19). Em cerimônia marcada para as 18h, o ministro Luis Felipe Salomão toma posse como presidente da Corte, sucedendo Herman Benjamin. O ministro Mauro Campbell Marques assume a vice-presidência.
Salomão e Campbell também passam a comandar o Conselho da Justiça Federal (CJF). A dupla foi eleita por aclamação pelo Pleno do STJ em 14 de abril para exercer o mandato no biênio 2026-2028.
Nova gestão começa após caso disciplinar
A mudança no comando ocorre poucas semanas depois de o STJ aplicar uma das medidas disciplinares mais severas de sua história contra um integrante da própria Corte. Em 6 de agosto, o Plenário considerou procedentes acusações de assédio e importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi e determinou sua disponibilidade, com proposta de perda do cargo.
O reconhecimento das infrações foi unânime. Parte dos ministros, porém, defendia a aplicação da aposentadoria compulsória, medida atualmente vedada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Salomão foi relator do processo contra Buzzi
O processo administrativo disciplinar teve Salomão como relator, ao lado dos ministros Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva. A comissão propôs a sanção mais severa prevista para magistrados vitalícios, com base em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicada na mesma semana do julgamento.
Segundo informações divulgadas pela CNN, a definição sobre o caso Buzzi foi tratada como uma prioridade por Salomão antes do início da nova gestão.
Quem é Luis Felipe Salomão
Salomão ocupava a vice-presidência do STJ. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-graduado em Direito Comercial, está na Corte há 17 anos Entre 2022 e 2024, exerceu o cargo de corregedor nacional de Justiça. Durante o período, determinou a suspensão de perfis de redes sociais de magistrados que faziam manifestações de caráter político-partidário, conduta vedada a juízes.
O ministro também atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde exerceu as funções de ministro e corregedor. Em 2020, conduziu um inquérito administrativo relacionado a ataques às urnas eletrônicas. Antes de chegar ao STJ, Salomão foi promotor de Justiça em São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).