O entendimento pode mudar se, no futuro, outra questão semelhante for trazida ao plenário, uma vez que o plenário tinha apenas sete dos 11 ministros
Sobre a decisão do Supremo que reconhece direitos civis aos homossexuais
Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais
Supremo decide que vaga de suplente pertence à coligação
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Supremo isenta Cláudio Humberto de pagar indenização a magistrado
Decisão do Supremo Tribunal Federal frustra a sociedade, diz Sarney.
A Lei da Ficha Limpa volta ao debate no STF amanhã, com o recurso de Leonídio Bouças
O Supremo Juiz é Deus e ao que parece o juízo final esta chegando mas, quem você mandaria pro céu , ou quem você mandaria pro inferno??
Concurso SuperModel revela a nova top model do Piauí
Supremo Tribunal Federal vai votar ação que impede cobrança de ICMS em compras via internet
Supremo ordena quebra de sigilo fiscal dos 38 réus no mensalão
Ex-governador José Roberto Arruda deve ser favorecido com foro privilegiado
Joãozinho Félix pede ao Supremo para voltar à Prefeitura de Campo Maior
Novo ministro assume sete meses após saída de Eros Grau e deve decidir casos importantes
Plenário reconhece legitimidade do Ministério Público estadual para propor reclamação no Supremo Tribunal Federal
Ministério Público dos Estados pode propor reclamação no Supremo
Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil
Liderados por Marílson dos Santos, que volta após quatro edições fora
Deputado Silas Câmara (PSC-AM) também teve denúncia aceita pelo STF
Na final mundial, apenas feminina, o público terá um papel importantíssimo.
Segundo Lewandowski, Supremo ainda pode mudar de entendimento.
Diante de um plenário lotado, o julgamento começou com a leitura do relatório do ministro Carlos Ayres Britto