O candidato do Avante à Presidência da República, Augusto Cury, defendeu nesta sexta-feira (28) o fim da vitaliciedade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a criação de mandatos de oito anos para integrantes da Corte. Segundo ele, após o período, os ministros não poderiam retornar ao tribunal.
A proposta foi apresentada durante sabatina promovida por CBN, Valor Econômico e O Globo. Cury também defendeu mudanças no processo de escolha dos ministros do STF.
Ministros não têm mandato fixo
Atualmente, os ministros do Supremo são indicados pelo presidente da República e precisam ter os nomes aprovados pelo Senado. Pela proposta de Cury, a escolha passaria a contar com a participação de entidades representantes do Judiciário, do Ministério Público e da advocacia.
Entre as instituições citadas pelo candidato estão a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“Fim da vitaliciedade. Oito anos e embora, para nunca mais voltar. E os próximos dois ministros não seriam homens, teriam de ser mulheres”, afirmou.
Proposta prevê reforço das polícias municipais
Cury também defendeu a ampliação das forças municipais de segurança e a integração dessas corporações com as polícias Federal, Militar e Civil, além das forças rodoviárias.
Segundo o candidato, a proposta prevê destinar à segurança um contingente equivalente a 5% da força de trabalho das prefeituras. Pelos cálculos apresentados por ele, a medida poderia acrescentar quase 400 mil agentes ao efetivo de segurança pública no país.
Os profissionais, de acordo com Cury, seriam selecionados e passariam por avaliações físicas, intelectuais e emocionais, além de treinamento policial.
Ideia inclui contratação de novos agentes
Questionado se a proposta significaria transformar servidores municipais em policiais, Cury afirmou que não. Segundo ele, a ideia envolve a contratação de novos agentes e, quando possível, o aproveitamento de servidores considerados excedentes.
O candidato também defendeu que as forças municipais possam ser armadas, desde que os agentes recebam treinamento adequado.
“Então não é transformar um funcionário da prefeitura em policial, é contratar novos policiais.”