- Presidente do STF e primeira-dama se reúnem para discutir combate ao feminicídio e violência contra mulheres.
- Reunião está marcada para 14h no gabinete da Presidência do STF e faz parte do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio.
- Pacto, lançado em fevereiro, busca integrar esforços entre Poderes e sociedade civil para conter casos de feminicídio.
- STF compromete-se a acelerar concessão de medidas protetivas e afastamento de agressores das vítimas.
- Initiativa prevê ampliação da rede de proteção com mais delegacias, casas-abrigo e canais de atendimento imediato.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, e a primeira-dama Janja da Silva se reunem nesta segunda-feira (24) para tratar sobre o enfrentamento do feminicídio e da violência contra as mulheres.
O encontro está marcado para às 14h, no gabinete da Presidência do STF, e faz parte das discussões em torno do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa reúne os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em uma atuação conjunta contra a violência de gênero.
PACTO CONTRA O FEMINICÍDIO
Lançado em fevereiro deste ano, o pacto estabelece um compromisso institucional para conter os casos de feminicídio no país. A proposta também prevê a integração de esforços entre União, estados, municípios, sistema de Justiça e sociedade civil.
Entre as principais frentes de atuação estão a promoção de ações educativas desde a infância, campanhas de conscientização e iniciativas voltadas à mudança cultural.
O pacto também prevê a ampliação da rede de proteção às mulheres, com mais Delegacias Especializadas, casas-abrigo e canais para atendimento e socorro imediato.
No âmbito do Judiciário, o STF assumiu o compromisso de dar mais celeridade à concessão de medidas protetivas de urgência e ao afastamento dos agressores das vítimas. A Corte também pretende desenvolver mecanismos que permitam a magistrados e forças de segurança identificar sinais de risco iminente antes que a violência se agrave.