Nunes Marques estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, se recuperando de uma cirurgia intestinal realizada no último dia 16 de fevereiro.
O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes
No período de julho/2022 a fevereiro/2023 foram realizados 1.341.573 contratos.
Há 10 anos, ministra do STF, Carmem Lúcia, tomou decisão liminar de suspender efeitos da lei que determina a divisão dos valores entre todos os entes da federação
Neste ano, os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber completarão 75 anos, idade limite para atuar no Supremo
O RAPP é obrigatório e dever ser entregue todos os anos pelas empresas que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Ministro tomou a decisão após a Polícia Federal pedir para investigar policiais militares e integrantes das Forças Armadas.
Moraes falou sobre o Palmeiras ao citar o fim da parceria entre Corinthians e MSI, que teve indícios de envolvimento do magnata russo Boris Berezovscky
A defesa de Esdras diz que o empresário está nos Estados Unidos. Considerado foragido, ele teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O colegiado manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski.
A PGR denunciou Zambelli por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo
Demora na entrega foi fator principal para ajudar no esquecimento do cantor
Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos
Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
Os financiamentos de custeio tiveram aplicação de R$ 136,6 bilhões e as contratações para investimentos totalizaram quase R$ 60 bilhões.
Governador Rafael Fonteles acompanhou colheita da Fazenda Ipê, no Cerrado piauiense, e garantiu melhoria das rodovias para aumentar o escoamento dos grãos
Episódio ocorreu nessa terça-feira (31) e manifestante foi internado no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN)
A declaração foi dada durante o seu discurso na sessão solene de abertura das atividades do ano Judiciário de 2023
O ministro determinou ainda que o governo de Lula atue para garantir a retirada de garimpos ilegais em sete terras indígenas
As inconsistências envolvem a realização de operações para garantir segurança, alimentação e saúde aos Yanomami.
Caso deve ser analisado na investigação que apura suposta omissão de autoridades.
Os alimentos distribuídos englobam milho verde, macaxeira, abóbora, doce de mamão, doce de goiaba, maracujá e outros
Bolsonaro afirmou que a saúde indígena foi uma das prioridades de seu governo e que as críticas feitas a ele seriam "mais uma farsa da esquerda".