Relatório médico aponta que fetos não teriam potencial de vida fora do útero.
Renato Freitas voltou ao cargo nesta segunda-feira (10) após dois meses afastado. Ele havia sido acusado de invadir uma igreja.
Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano
Por unanimidade, o colegiado reconheceu a competência exclusiva da União para tratar da matéria.
Os agricultores poderão se inscrever a partir do próximo dia 04 de outubro na Secretaria Municipal de Agricultura, EMATER e na sede do Sindicato Rural.
UOL aponta que a Família Bolsonaro comprou 107 imóveis, sendo que 51 foram comprados com dinheiro vivo
O parlamentar perdeu o mandato em agosto por quebra de decoro
O processo foi aberto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que foi alvo de ataques por parte do ex-congressista em junho deste ano.
Ministros analisam em plenário virtual decisões individuais de Edson Fachin; relator citou risco de violência política em período eleitoral.
Caso ocorreu na passagem de Lula por Montes Claros (MG). Homem de 50 anos recebeu voz de prisão e foi liberado após assinar termo circunstanciado
Ministro afirmou que a PF ainda está analisando material colhido em buscas e quebras de sigilo
Faltam os votos da presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes
A ministra é a terceira mulher a assumir a presidência da Corte. Em 131 anos de STF, foram 46 homens no comando
O julgamento, porém, só será encerrado na sexta-feira (16), e os ministros podem modificar os seus votos ou interromper a votação.
Ministra toma posse nesta segunda-feira e deve evitar julgamentos delicados como o indulto a Daniel Silveira e ação sobre Orçamento secreto na pauta
Luciano Hang, da Havan, foi um dos que acompanhou Bolsonaro nas agendas desta quarta.
Sem dúvidas, Wesley Safadão é um dos principais cantores da atualidade.
Ministro Marcos Montes diz que se o Brasil parar de produzir, o mundo passa fome.
O magistrado é coautor da obra, que é prefaciada pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF
A PF investiga se Ivan Rejane cometeu o crime de tentar, por meio de violência ou grave ameaça, abolir o Estado democrático de Direito.
As três decisões do ministro Gilmar Mendes permitem que os estados compensem as perdas de arrecadação a partir deste mês.
Governadora comemorou decisão do ministro Alexandre de Moraes e diz que estados conquistam nota pelo bom desempenho
Ministro Alexandre de Moraes determina que União não reclassifique capacidade de pagamento do Piauí
Loester Trutis afirmou que foi vítima de uma emboscada na rodovia BR-060. Em investigação, a PF disse que não houve atentado
Esses recursos serão destinados aos bancos que operam Pronaf Custeio.