O ministro Luiz Fux disse nesta terça-feira (21) que quer continuar participando dos julgamentos já agendados na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após pedir para ser transferido para a Segunda Turma da Corte.
Fux comentou o pedido no fim da sessão e explicou que mudanças desse tipo são comuns no tribunal. Ele também lembrou que a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso abriu uma vaga na Segunda Turma, o que motivou a solicitação.
“Tenho vários processos ligados a mim na Primeira Turma e quero participar dos julgamentos que já estão marcados. O regimento não trata especificamente dessa situação”, afirmou Fux.
EM ANÁLISE
Embora não tenha citado nenhum caso, a Primeira Turma deve analisar, entre novembro e dezembro, dois processos ligados à tentativa de golpe em 2022.
O presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, disse que vai encaminhar o pedido de Fux ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. “Da minha parte, há total apoio”, afirmou Dino.
Se o pedido for aprovado, o próximo ministro indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga deixada por Barroso deve assumir o lugar de Fux na Primeira Turma — justamente o grupo que cuida dos julgamentos sobre a tentativa de golpe.