Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União.
A Lei Federal foi ratificada no estado com a sanção da Lei nº 7.846. O teto também é aplicado em energia elétrica e prestações de serviços de comunicação.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) liberou a criação de linhas especiais de ônibus para garantir o transporte para todos os eleitores.
Paulo Dantas foi afastado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no último dia 11, a pedido da Polícia Federal
"As agressões feitas de forma gratuita à ministra Carmen Lúcia são inaceitáveis, assim como o desrespeito às instituições e autoridades", disse o senador eleito.
O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade, e a decisão tem efeito imediato
Ansioso, Safadão falou sobre a sua estreia na Avenida Raul Lopes e o que espera entregar para os foliões de todo o Piauí.
Relatório médico aponta que fetos não teriam potencial de vida fora do útero.
Renato Freitas voltou ao cargo nesta segunda-feira (10) após dois meses afastado. Ele havia sido acusado de invadir uma igreja.
Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano
Por unanimidade, o colegiado reconheceu a competência exclusiva da União para tratar da matéria.
Os agricultores poderão se inscrever a partir do próximo dia 04 de outubro na Secretaria Municipal de Agricultura, EMATER e na sede do Sindicato Rural.
UOL aponta que a Família Bolsonaro comprou 107 imóveis, sendo que 51 foram comprados com dinheiro vivo
O parlamentar perdeu o mandato em agosto por quebra de decoro
O processo foi aberto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que foi alvo de ataques por parte do ex-congressista em junho deste ano.
Ministros analisam em plenário virtual decisões individuais de Edson Fachin; relator citou risco de violência política em período eleitoral.
Caso ocorreu na passagem de Lula por Montes Claros (MG). Homem de 50 anos recebeu voz de prisão e foi liberado após assinar termo circunstanciado
Ministro afirmou que a PF ainda está analisando material colhido em buscas e quebras de sigilo
Faltam os votos da presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes
A ministra é a terceira mulher a assumir a presidência da Corte. Em 131 anos de STF, foram 46 homens no comando
O julgamento, porém, só será encerrado na sexta-feira (16), e os ministros podem modificar os seus votos ou interromper a votação.
Ministra toma posse nesta segunda-feira e deve evitar julgamentos delicados como o indulto a Daniel Silveira e ação sobre Orçamento secreto na pauta
Luciano Hang, da Havan, foi um dos que acompanhou Bolsonaro nas agendas desta quarta.
Sem dúvidas, Wesley Safadão é um dos principais cantores da atualidade.
Ministro Marcos Montes diz que se o Brasil parar de produzir, o mundo passa fome.