A defesa da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, se manifestou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a realização de uma audiência de conciliação com o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), alvo de uma queixa-crime apresentada pela petista por injúria e difamação.
A proposta de conciliação foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base no Código de Processo Penal, que prevê a tentativa de acordo antes do recebimento da queixa em casos de crimes contra a honra.
A queixa-crime, diferente da denúncia — que trata de crimes que afetam a coletividade —, é usada para responsabilizar alguém por ofensas de natureza pessoal, como calúnia, injúria ou difamação.
A ação foi motivada por declarações consideradas machistas feitas por Gayer em uma rede social. Em tom de provocação, o deputado questionou o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), sobre uma suposta "oferta" da ministra Gleisi, que é sua companheira, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A declaração surgiu após o presidente Lula afirmar que buscava melhorar o diálogo com o Congresso ao indicar uma “mulher bonita” para a articulação política. Em resposta, Gayer comparou o presidente a um "cafetão" oferecendo uma "garota de programa" a seus "clientes", em referência à ministra.
Para a defesa de Gleisi Hoffmann, submeter a ministra a uma audiência de conciliação seria uma forma de revitimização. Em manifestação ao STF, os advogados afirmaram que, em casos como esse — envolvendo questões de gênero, poder e exposição pública —, impor à vítima o ônus de tentar um acordo com o ofensor é minimizar a gravidade das agressões sofridas.
“A tentativa de reconciliação, neste caso, desconsidera o impacto das ofensas e o contexto em que foram feitas, especialmente contra uma mulher que ocupa posição de liderança política”, argumentou a defesa.