O objetivo do Projeto é facilitar o acesso ao atendimento prioritário dos serviços públicos e privados em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
A medida atende às orientações da Organização das Nações Unidas (ONU)
O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Proposta não legaliza os eventos de vaquejada
Senado aprova projeto que estimula investimento- saneamento básico
A medida segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
A emenda constitucional que estabelece cotas para mulheres nas eleições para deputado federal, estadual e vereador.
Senado aprova projeto que oferece descontos para quem realiza compras em dinheiro
Senado aprova Lei da Palmada, agora "Lei Menino Bernado, segue para sanção
A expectativa do governo é de que o projeto possa ser aprovado, sem mudanças, a tempo de transformá-lo em lei até o evento NetMundial
Texto vai a sanção e altera Estatuto da Criança e do Adolescente
O projeto prejudica candidaturas de novos partidos porque restringe o acesso ao dinheiro do fundo partidário
O projeto de lei terá de voltar para a Câmara dos Deputados.
Senado aprova projeto que torna corrupção crime hediondo
A proposta, que tramitava na Casa havia dois anos, ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Após 11 anos, Senado aprova Projeto do Ato Médico
Senadores aprovaram nessa quarta-feira(14) projeto de lei que autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura do Caju (Funcaju)
Senado aprova a desaposentadoria e projeto vai direto para a Câmara
Texto libera reajustar aposentadoria com base em tempo no novo emprego.
Registro de Identidade Civil reunirá números de identificação em documento. Projeto foi aprovado na CCJ e se não houver recurso, vai para Câmara
Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
A proposta determina que no caso de cancelamento da passagem seja descontada uma taxa de serviço de no máximo 10% do valor integral do bilhete