Deputada Margarete Coelho foi relatora do projeto na Câmara
De acordo com o projeto, os itens devem ser adquiridos através de Organização Pan-americana de Saúde (Opas)
Proposta segue para análise da Câmara; data fixada no projeto é a mesma da vigência do estado de calamidade pública. Pelo texto, suspensão vale para estudante com parcelas em dia.
O objetivo do Projeto é facilitar o acesso ao atendimento prioritário dos serviços públicos e privados em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
A medida atende às orientações da Organização das Nações Unidas (ONU)
O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Proposta não legaliza os eventos de vaquejada
Senado aprova projeto que estimula investimento- saneamento básico
A medida segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
A emenda constitucional que estabelece cotas para mulheres nas eleições para deputado federal, estadual e vereador.
Senado aprova projeto que oferece descontos para quem realiza compras em dinheiro
Senado aprova Lei da Palmada, agora "Lei Menino Bernado, segue para sanção
A expectativa do governo é de que o projeto possa ser aprovado, sem mudanças, a tempo de transformá-lo em lei até o evento NetMundial
Texto vai a sanção e altera Estatuto da Criança e do Adolescente
O projeto prejudica candidaturas de novos partidos porque restringe o acesso ao dinheiro do fundo partidário
O projeto de lei terá de voltar para a Câmara dos Deputados.
Senado aprova projeto que torna corrupção crime hediondo
A proposta, que tramitava na Casa havia dois anos, ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).