A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, na terça-feira (6), um projeto que isenta trabalhadores aposentados do recolhimento do FGTS e da contribuição para o INSS. A proposta, apresentada pelo ex-senador Mauro Carvalho Junior (União-MT), agora segue para apreciação no plenário do Senado. A iniciativa visa aliviar a carga tributária sobre os aposentados que desejam retornar ao mercado de trabalho, incentivando a reintegração dessa força de trabalho.
importância da medida para os aposentados
A relatora do projeto, senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), posicionou-se favoravelmente, destacando a importância da medida para os aposentados. Além disso, ela propôs uma emenda que limita a isenção a 5% do total de funcionários de uma empresa, garantindo que a medida não seja amplamente explorada pelas empresas. Em companhias com até 10 empregados, a isenção pode ser aplicada a um funcionário aposentado; em empresas com 11 a 20 funcionários, a isenção pode ser aplicada a até dois aposentados.
reinserção de aposentados no mercado de trabalho
O Sistema Nacional de Emprego (Sine) será responsável por manter uma lista de aposentados aptos a retornar ao mercado de trabalho, facilitando a contratação desses profissionais. A medida busca promover a reinserção de aposentados no mercado de trabalho, proporcionando um alívio financeiro tanto para as empresas quanto para os trabalhadores.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), destacou a necessidade de um estudo de impacto da medida, a ser realizado pelo Ministério da Fazenda. Esse estudo é crucial para entender as implicações econômicas e fiscais da isenção, garantindo que a proposta seja sustentável a longo prazo. A decisão final sobre o projeto será tomada após a análise em plenário.
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