Medida, aprovada por unanimidade no congresso, entra em vigor em 2026 e corrige defasagem de dez anos.
Linguagem neutra foi utilizada em algumas cerimônias no Palácio do Planalto, o que foi alvo de críticas de conservadores. Lula não costuma usar essa forma de comunicação
A iniciativa foi aprovada pela Alepi e sancionada pelo governador Rafael Fonteles (PT-PI) na sexta-feira (14).
Lei é de autoria do deputado estadual Dr Marcus Vinícius Kalume
Na terceira reportagem da série 'À luz da lei', o MeioNews mostra como a atuação do legislativo foi preponderante na garantia dos direitos das pessoas diagnosticadas com fibromialgia.
Presidente Severo Eulálio chama a atenção para a campanha Novembro Roxo
A data foi instituída pela Lei Municipal nº 09/2025, de autoria do vereador Cilton Miranda, e sancionada pelo prefeito.
O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ideia é de que o SNE funcione como o Sistema Único de Saúde (SUS), no alinhamento de ações, programas e investimentos no setor de educação
Estudo revela que mulheres no Piauí ganham, em média, 7,2% menos que homens, enquanto a média nacional é de 21,2%.
Lei é de autoria do deputado estadual Tiago Vasconcelos
Vice-presidente destacou necessidade de união entre governos e citou nova lei sancionada por Lula que endurece penas contra facções
O texto estabelece que o Planalto poderá adotar o piso da meta fiscal como referência para o congelamento de recursos do orçamento.
Lula sanciona lei de Moro que endurece penas contra o crime organizado, mostrando compromisso no combate à criminalidade e asfixia financeira das facções
Lei do deputado estadual Tiago Vasconcelos é sancionada pelo Governo do Estado
Entenda como a Embraer quase foi vendida e como ela se recuperou, tornando-se um orgulho brasileiro e referência mundial na aviação. Acordos e números impressionantes!
Após regulamentação federal, 77 municípios criam loterias com cassinos online. Governo federal considera irregular. Entenda o caso!
Projeto prevê ampliação da isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil.
Durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa, a deputada Vanessa Tapety destacou a relevância da medida
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (1º).
Ex-prefeito Dr. Pessoa denuncia fraude na sanção da lei do IPTU em Teresina. Entenda a polêmica e as alegações
Medida tem como objetivo assegurar que os alunos possam ser matriculados na escola mais próxima aos responsáveis
Na defesa da proposta, o vereador Fernando Lima afirmou que o objetivo é assegurar dignidade e cuidado aos animais em situação de vulnerabilidade.
Alexandre de Moraes classifica como ilegal a sanção dos EUA contra sua esposa, Viviane Barci. Entenda o caso e a reação do ministro e de Flávio Dino.
EUA sanciona Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes. saiba o que motivou a decisão e qual o impacto das sanções.