Medida, aprovada por unanimidade no congresso, entra em vigor em 2026 e corrige defasagem de dez anos.
Durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa, a deputada Vanessa Tapety destacou a relevância da medida
EUA sanciona Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes. saiba o que motivou a decisão e qual o impacto das sanções.
Teresina agora tem o Dia Municipal da Conscientização e Apoio às Mães Atípicas! Saiba mais sobre essa importante iniciativa e como ela valoriza e suporta essas mães.
A leguminosa foi declarada patrimônio cultural e alimentar do Piauí
Lei do vereador Venâncio garante atendimento psicológico a cuidadores de PCDs
A nova legislação tem como objetivo principal proibir a derrubada predatória de pequizeiros e incentivar o plantio de mudas, além de fomentar o comércio sustentável.
Projeto de lei de autoria do deputado Evaldo Gomes prevê acesso de alunos cadastros em programas sociais
A implementação da lei, que entra em vigor imediatamente, promete transformar significativamente a educação no Piauí, oferecendo aos estudantes uma visão mais ampla e integrada do aprendizado.
Propriedades rurais devem preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado, sendo 40% para locais com formações campestres
Nova lei obriga prefeitos a autorizarem obras do Estado em 15 dias ou justificar bem
O ozônio medicinal costuma ser aplicado no sangue, na pele, nas articulações, nos músculos e no ânus, entre outros
A sanção da legislação acontece após uma série de ataques nas escolas, em diferentes regiões do Brasil
O decreto visa promover a saúde mental e prevenir problemas psíquicos entre crianças e adolescentes
Dentre as suas iniciativas, a medida sancionada determina a interrupção ou encerramento da partida em caso de conduta racista.
O selo será uma forma de reconhecimento e incentivo às ações que promovam a diversidade e demonstrem posicionamento contrário às práticas discriminatórias.
A expressão "Cannabis medicinal" refere-se às flores da planta Cannabis fêmea, que são utilizadas para fins terapêuticos
Os cursos militares poderão funcionar nas unidades operacionais e especializadas, sob a responsabilidade e fiscalização da Diretoria de Ensino
O Congresso Nacional aprovou o projeto em abril deste ano. A autora do projeto é a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS)
Proposta foi protocolada em 2019 pelo deputado federal Filipe Barros (PL-PR), mas só foi aprovado pelo Senado em março deste ano
A celebração de empréstimos deve ser realizada mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade
Thanandra Sarapatinhas seguiu defendendo a importância da conscientização da cidade quanto ao combate aos maus-tratos
Também fica vedada aos profissionais de saúde, bem como às operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde, a exigência do consentimento
A Lei 7.911 tem origem em Projeto de Lei do deputado estadual Franzé Silva (PT) e foi sancionada pela governadora no dia 15 de dezembro.
Projeto de lei foi apresentado pelo deputado Henrique Pires, companhias terão 180 dias para se adequarem