LEI TRAZ AVANÇO PARA MÃES O Piauí dá um passo histórico na humanização da saúde materna com a sanção da Lei nº 8.935/2026, de autoria do deputado estadual Oliveira Neto (PT).
A lei garante atendimento diferenciado e protocolos específicos de acolhimento às mães em situação de natimorto ou óbito fetal, tanto na rede pública quanto privada de saúde.
A iniciativa nasce da sensibilidade e do compromisso do parlamentar com uma dor muitas vezes invisibilizada.
A nova legislação reconhece que, além do cuidado médico, essas mulheres necessitam de acolhimento emocional, privacidade, respeito e dignidade em um dos momentos mais difíceis de suas vidas.
Entre as garantias previstas na lei estão:
– alas ou leitos separados para evitar o contato com ambientes de nascidos vivos;
– protocolos humanizados de comunicação da perda;
– suporte psicológico especializado;
– equipes treinadas para atendimento emocional;
– organização de fluxos separados e respeito à intimidade da mãe e da família.
DEPUTADO DESTACA AVANÇO
Para o deputado Oliveira Neto, a lei representa um avanço civilizatório:
“Humanizar o atendimento é reconhecer a dor do outro. Nenhuma mãe deve viver o luto em silêncio, constrangimento ou abandono institucional", diz.
A sanção pelo governador Rafael Fonteles reforça a importância da matéria e consolida o Piauí como referência nacional em políticas públicas voltadas à saúde emocional e à dignidade da mulher.
Trata-se de uma legislação que transforma empatia em política pública, dor em cuidado e silêncio em respeito.