A Riot Games anunciou mudanças em seus jogos no Brasil para se adequar à Lei 15.211/2025, conhecida como ECA Digital ou popularmente chamada de “Lei Felca”. A legislação entra em vigor em 17 de março de 2026 e exige que plataformas digitais adotem mecanismos mais rigorosos de verificação de idade e controle parental.
Como parte da adaptação às novas regras, alguns dos principais títulos da empresa terão a classificação indicativa elevada temporariamente para 18 anos no país. Na prática, contas registradas como pertencentes a menores de idade poderão ter o acesso suspenso a partir de 18 de março de 2026, enquanto a empresa ajusta seus sistemas de verificação.
Jogos afetados pela mudança
Entre os jogos impactados estão League of Legends, Teamfight Tactics, League of Legends: Wild Rift, 2XKO e Legends of Runeterra.
Em comunicado, a Riot informou que jogadores com 18 anos ou mais precisarão passar por um processo obrigatório de verificação de idade para continuar acessando os títulos.
“Na segunda-feira, dia 16 de março de 2026, jogadores com 18 anos ou mais precisarão passar por um processo de verificação de idade para garantir que atendem ao requisito mínimo”, afirmou a empresa.
Segundo a desenvolvedora, a confirmação poderá ser feita por diferentes métodos, como informação de CPF, cartão de pagamento, envio de documento de identidade ou estimativa de idade por reconhecimento facial.
Regras diferentes para Valorant
O jogo Valorant terá regras distintas. O título continuará disponível para adolescentes, mas apenas com autorização de um responsável legal.
Jogadores entre 12 e 17 anos precisarão informar o e-mail de um pai, mãe ou responsável. Após acessar o portal de controle parental da Riot e autorizar o uso da conta, o jovem poderá continuar jogando normalmente.
A empresa também esclareceu que contas de menores de idade não serão excluídas, apenas pausadas temporariamente durante o processo de adaptação à nova legislação.
De acordo com a Riot, todo o progresso dos jogadores será preservado, incluindo itens, skins, conquistas e compras realizadas anteriormente, que continuarão armazenados nos servidores da companhia.