Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, o processo começa com quem já contestou os descontos, mas não recebeu resposta em até 15 dias.
Voto impresso, punição às fake news e quarentena para militares e agentes de segurança são os pontos divergentes
A proposta, já aprovada pelas duas Casas do Congresso, está nas mãos do Planalto desde 26 de junho.
Empresas acusam ministro do STF de ter desrespeitado leis norte-americanas e praticado censura ao determinar que perfis sejam bloqueados nos Estados Unidos
Ex-presidente esperou muito por esse momento. Ele lembra que apoiou Trump quando acusado judicialmente em vários casos nos EUA.
Fala ocorre no dia em que foi marcada audiência de conciliação com o Congresso em uma semana de crise das relações
Dias pediu reforço aos governadores dos estados que poderiam ser prejudicados
Em solo brasileiro, diversas vidas são perdidas diariamente em função de uma demora recorrente: o intervalo entre a busca por ajuda e o efetivo atendimento médico.
A partir de agora, as plataformas deverão remover imediatamente, sem necessidade de ordem judicial, conteúdos considerados gravíssimos
Com a decisão, redes sociais e outras plataformas poderão ser responsabilizadas por conteúdos considerados criminosos ou ofensivos
Texto amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. STF mandou redistribuir vagas por estado com base no Censo, mas não aumentar cadeiras.
O STF entendeu que as vagas ímpares não precisam mais seguir obrigatoriamente a regra de alternância entre indicações da advocacia e do Ministério Público
Vereadores da capital devem ganhar mais R$ 20 milhões com criação de emendas de bancada
Saiba como o STF está definindo novas regras para responsabilizar plataformas digitais por conteúdos ofensivos. Entenda as mudanças e o impacto no Brasil
Os advogados alegam que o ex-ajudante de ordens teria violado o sigilo da colaboração ao comentar detalhes das tratativas em perfis nas redes sociais.
Hoje, Mauro Cid passou mais de três horas na sede da Polícia Federal em Brasília, prestando esclarecimentos
STF deve impor regras duras às plataformas digitais para conter postagens odiosas e violentas. Conteúdo ofensivo deverá ser retirado sem decisão judicial
Pesquisa inédita revela aumento de 360% em ameaças a escolas nas redes sociais. Decisão do STF responsabiliza plataformas por postagens nocivas
Após decisão do STF, Google se pronuncia sobre a responsabilização de redes sociais por conteúdo de usuários. Entenda a posição da empresa e o futuro do Marco Civil.
Com o voto do ministro Cristiano Zanin, já são cinco votos favoráveis à responsabilização das plataformas por danos causados por publicações de terceiros
O placar do julgamento está 3 votos a 1 para manter a aplicação do entendimento desfavorável aos aposentados
Retotalização no Amapá muda deputados federais eleitos após decisão do STF. Veja quem assume as vagas e o impacto na bancada federal.
Renan Martins voltou à Câmara sob gritos de “assassino”; processo de cassação tramita após autorização do STF.
Alexandre de Moraes autoriza extradição de Carla Zambelli. Entenda como funciona o processo entre Brasil e Itália, os trâmites e os próximos passos.
Na prática, trata-se de um mecanismo pouco utilizado e que, até esta semana, nunca havia sido votado pela Câmara.