Entenda a decisão do STF sobre a inclusão de empresas em execução trabalhista (Tema 1.232) e seus impactos. Saiba como ficam as regras para grupo econômico
Não basta a prescrição do médico. A justiça indicou critérios que precisam ser seguidos para o paciente conseguir a cobertura do plano de saúde.
A decisão do STF, em junho de 2023, aponta que quem foi pego com até 40 gramas de maconha não está cometendo crime
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
Presidente do STF ressaltou que o Senado 'merece toda consideração institucional', mas citou que o tribunal não vê motivos para mudanças em seu mecanismo.
A proposta em questão sugere que a correção das contas do FGTS seja feita pelo índice da poupança a partir de 2025
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
O cálculo foi levado ao Supremo pela Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais que alegava que a nova regra prejudicava os dependentes.
STF
A decisão, em caráter liminar, impede que Estados que abrigam lojas de comércio eletrônico,