Com o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), marcou reunião para debate e votação da proposta nesta quarta-feira (27).
Presidentes da República e da Câmara devem debater proposta em reunião nesta segunda-feira (25)
Relator Leo Prates apresenta primeira versão do texto na quarta-feira com proposta de redução para 40 horas semanais e regras de transição
Proposta em análise na Câmara estabelece infração gravíssima e multa multiplicada para quem obstruir a visão com dispositivos vestíveis
Nova regra unifica perdão do imposto para veículos fabricados até 2006 e beneficia cerca de 8 milhões de motoristas em todo o Brasil
Presidente Hugo Motta convoca sessões extras para agilizar prazos e planeja votação final da proposta até o mês de maio
Quem for escalado para trabalhar na data tem alguns direitos assegurados, como pagamento em dobro ou folga compensatória.
CCJ aprova a admissibilidade da PEC que acaba com a escala 6x1. O texto segue para comissão especial e prevê jornada de 36 horas. Confira os próximos passos!
Dos sete feriados restantes, seis podem render emendas com fins de semana e mais dias de descanso. Veja o calendário.
A proposta de reajuste encaminhada pela Prefeitura de Teresina não inclui o grupo funcional básico.
Saiba quem tem direito ao ponto facultativo e como ficam os serviços essenciais no feriado de 21 de abril
Mesmo com o encaminhamento em regime de urgência, o tema deve tramitar paralelamente a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já está em análise na Câmara e também trata da redução da jornada de trabalho
Pela primeira vez em 24 anos, nenhuma mulher encabeça chapa à Presidência do Brasil
Ministro reforçou que o texto da Constituição foi alterado em 2019 para definir que a punição mais severa em caso de violações disciplinares deve ser a perda do cargo
Com a mudança, ele passa a integrar o grupo que deve disputar vagas na Assembleia Legislativa pelo partido, ao lado da própria Teresa e do advogado Breno Macedo.
Decisão do ministro do STF visa maior transparência e permite apenas transferências eletrônicas, incluindo PIX
Presidente aprovou trecho de projeto que prevê reajuste nos salários apenas para 2026 e vetou dispositivos que ultrapassam o teto
Presidente do Senado afirma que harmonia entre os Poderes não significa abrir mão das prerrogativas do Legislativo.
Nova regra beneficia quase 8 milhões de veículos; isenção é automática, mas licenciamento e multas continuam obrigatórios.
Próximos presidente e governadores tomarão posse em nova data; entenda
Medida Provisória altera modelo de reajuste e garante aumento de 5,4%; municípios temem impacto financeiro.
Lula assina Medida Provisória para atualizar o piso salarial do magistério, garantindo ganho real anual. Saiba como a nova regra e o reajuste de 5,4% impactam os professores da educação básica.
Entre as principais exigências estabelecidas pela Instrução Normativa nº 05/2025, está a chamada transparência ativa, que obriga a divulgação completa das emendas nos portais oficiais.
Governo justifica corte para recompor verbas de programas sociais; líderes do Congresso articulam derrubada dos vetos.
Regra antecipa pagamento de mais da metade das emendas até o 1º semestre e define meta fiscal de superávit de R$ 34,3 bilhões.