- Senado analisa PEC 221/2019 no Plenário a partir da próxima terça-feira (6), com sessões em três dias.
- Proposta busca acabar com a escala 6x1 e reduzir jornada de trabalho para 40 horas semanais.
- Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, definiu data da análise após eleições, em resposta a senador.
- PEC foi aprovada na Câmara e segue para análise no Senado, com transição de até 14 meses.
- Senador Paulo Paim, que defendeu a proposta, anuncia aposentadoria e último mandato no Congresso.
Foi marcada para a próxima semana a análise em Plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1 e da redução da jornada de trabalho, por determinação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Conforme a Agnência Senado, o Plenário realiza sessões para debater a PEC 221/2019 na terça (6), na quarta (7) e na quinta-feira (8) a partir das 14h.
O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas, afirmou a assessoria da Presidência do Senado, em nota.
Leia a íntegra da nota:
COMUNICADO À IMPRENSA
Na próxima terça-feira (6), o Plenário do Senado Federal analisará a Proposta de Emenda à Constituição que trata do fim da escala de trabalho 6x1.
O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas.
O Senado reafirma seu compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país.
Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado Federal
Aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio, a PEC seguiu para o Senado. A base do governo na Casa tentou pautar a análise da proposta, mas Davi Alcolumbre manteve o texto parado até agosto, quando o enviou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Embora a CCJ tenha aprovado o fim da escala 6x1 no início de setembro, Alcolumbre não levou a proposta ao Plenário, afirmando que a votação ocorreria apenas após as eleições. A declaração foi feita no dia 3 de setembro, durante sessão deliberativa no Plenário do Senado, em resposta a um apelo do senador Paulo Paim (PT-RS).
O senador gaúcho, com forte histórico em defesa da proposta no Congresso, anunciou sua aposentadoria e cumpre o último mandato parlamentar no Congresso Nacional.
Quero aproveitar essa oportunidade que o senador Paulo Paim está aqui na mesa e veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e para o Brasil, que vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6x1 no plenário do Senado Federal, disse Alcolumbre.
ESCALA 5X2
A PEC 221/2019 põe fim à escala 6x1 ao fixar dois dias de descanso por semana e reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial. Para categorias especiais, permite a compensação de finais de semana trabalhados, mantendo as duas folgas semanais no mês. A regra geral de transição é de até 14 meses, com um regime diferenciado para terceirizados do setor público.