Proposta aprovada na Câmara prevê o fim do controle de jornada para trabalhadores com ensino superior e salários mais altos; especialistas divergem sobre impactos da medida
A proposta foi aprovada por 472 votos a 22, em primeiro turno, e 461 a 19 votos, em segundo turno.
Data é ponto facultativo nacional, mas pode virar feriado em estados e municípios; trabalhadores escalados têm direito a pagamento em dobro ou folga compensatória
Data é ponto facultativo nacional e pode ser emendada conforme decisão local e acordo trabalhista; quem trabalha tem direito a compensação
Texto reduz jornada semanal de 44 horas para 40 horas, em um período de 14 meses após a aprovação na Câmara e no Senado
Com o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), marcou reunião para debate e votação da proposta nesta quarta-feira (27).
Presidentes da República e da Câmara devem debater proposta em reunião nesta segunda-feira (25)
Relator Leo Prates apresenta primeira versão do texto na quarta-feira com proposta de redução para 40 horas semanais e regras de transição
Proposta em análise na Câmara estabelece infração gravíssima e multa multiplicada para quem obstruir a visão com dispositivos vestíveis
Nova regra unifica perdão do imposto para veículos fabricados até 2006 e beneficia cerca de 8 milhões de motoristas em todo o Brasil
Presidente Hugo Motta convoca sessões extras para agilizar prazos e planeja votação final da proposta até o mês de maio
Quem for escalado para trabalhar na data tem alguns direitos assegurados, como pagamento em dobro ou folga compensatória.
CCJ aprova a admissibilidade da PEC que acaba com a escala 6x1. O texto segue para comissão especial e prevê jornada de 36 horas. Confira os próximos passos!
Dos sete feriados restantes, seis podem render emendas com fins de semana e mais dias de descanso. Veja o calendário.
A proposta de reajuste encaminhada pela Prefeitura de Teresina não inclui o grupo funcional básico.
Saiba quem tem direito ao ponto facultativo e como ficam os serviços essenciais no feriado de 21 de abril
Mesmo com o encaminhamento em regime de urgência, o tema deve tramitar paralelamente a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já está em análise na Câmara e também trata da redução da jornada de trabalho
Pela primeira vez em 24 anos, nenhuma mulher encabeça chapa à Presidência do Brasil
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Com a mudança, ele passa a integrar o grupo que deve disputar vagas na Assembleia Legislativa pelo partido, ao lado da própria Teresa e do advogado Breno Macedo.
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