Prisão de Robinho foi baseada na decisão da Corte Especial do STJ, que atendeu a um pedido da Justiça italiana para que ele cumprisse a pena no Brasil
O relator do caso no STF, Ministro Barroso, analisou o recurso e proferiu sua decisão, mantendo a condenação de Moaci Junior.
Em primeira instância, uma ação foi movida contra o filho de Carlos Bolsonaro devido a uma publicação feita por ele no Twitter
O entendimento foi que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública.
Doze bancos já manifestaram interesse em participar do Plano Safra 2021-2022.
A PGR tenta derrubar a decisão individual de Fachin e restabelecer as condenações – e com isso, a inelegibilidade – de Lula
Recurso que chegou ao plenário do Supremo questiona pais podem deixar de vacinar os filhos com base em 'convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais'.
União
Ação no STF pede recursos do FPE retidos pela União
A defesa fará agora um "aprofundamento" sobre "fatos novos"
O Flamengo sofreu uma nova derrota no STF.
Advogados do Flamengo estudam entrar com recurso
O clube não descarta recorrer para tentar reaver a conquista
Liminar para que o Piauí possa recuperar direitos à participação.
O volume é 13,5% maior que o valor aplicado na última safra
Em março, Supremo aceitou denúncia contra o peemedebista
Advogada
A disputa data de 2010, quando Xuxa obteve uma decisão favorável na 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
De acordo com o novo relator do caso, ministro Luis Roberto Barroso, a urgência em votar os recursos se justifica porque "quem está preso, tem pressa"
Prefeitos pressionam Governo e STF por mais recursos
A defesa dos réus tenta reverter a condenação pelo crime de lavagem de dinheiro.
Caso sejam absolvidos, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se livram do regime fechado
O Supremo decidirá ainda nessa sessão o momento em que os réus serão presos.