- Ministro Alexandre de Moraes deve pedir nulidade do pedido de investigação analisado pelo STF na próxima terça-feira.
- Defesa sustenta que suspeitas contra Moraes baseiam-se em ilações e não em provas concretas das mensagens.
- Ex-banqueiro Daniel Vorcaro pediu intermediação a Moraes para evitar medidas contra o Banco Master.
- Contrato de R$ 131 milhões entre Banco Master e escritório da esposa de Moraes foi editado por usuário identificado como o ministro.
- Respostas de Moraes às mensagens de Vorcaro não constam no relatório, dificultando a análise da defesa.
O ministro Alexandre de Moraes deve pedir a nulidade do pedido de investigação contra ele, que será analisado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (15), segundo fontes ligadas à Corte. A defesa deve argumentar que as suspeitas apresentadas pelo ministro André Mendonça, relator do caso envolvendo o Banco Master, são baseadas em ilações.
O gabinete de Moraes ainda não confirmou a informação.
O pedido de investigação foi apresentado por Mendonça após a Polícia Federal encontrar, no celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, elementos relacionados ao ministro. Segundo o relatório da PF, foram identificadas 52 mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes.
As informações vieram a público no início de setembro, após Mendonça retirar o sigilo de parte da investigação sobre as conversas.
Mensagens de Vorcaro
De acordo com o conteúdo analisado pela PF, Vorcaro pediu a Moraes que fizesse uma intermediação com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O objetivo, segundo as mensagens, seria evitar a adoção de medidas que pudessem prejudicar o Banco Master. O ex-banqueiro também teria procurado o ministro para obter informações sobre o andamento das investigações.
Nas conversas, Vorcaro demonstrou preocupação com possíveis medidas contra ele e contra a instituição financeira e chegou a mencionar a possibilidade de deixar o país.
Contrato de R$ 131 milhões
Outro ponto citado na investigação envolve um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes.
A perícia da Polícia Federal nos dados apreendidos no celular de Vorcaro identificou que a minuta do contrato foi editada por um usuário identificado como “Ministro Alexandre de Moraes”.
O escritório confirmou que o ministro foi consultado durante a elaboração do documento. Segundo a banca, a participação de Moraes se limitou à análise de possíveis impedimentos legais relacionados à contratação e aos processos envolvendo o Banco Master no STF.
A defesa sustenta que a consulta teve caráter jurídico e não representou atuação do ministro em favor do banco.
Defesa contesta interpretação das mensagens
Para sustentar o pedido de nulidade, a defesa de Moraes deve argumentar que não foram divulgadas eventuais respostas do ministro às mensagens enviadas por Vorcaro.
Segundo essa linha de argumentação, os pedidos feitos pelo ex-banqueiro não são suficientes para demonstrar que Moraes tenha concordado com as solicitações, tomado providências ou atuado em benefício do Banco Master.
A defesa também deve sustentar que, sem o conteúdo das respostas e o contexto completo das conversas, não seria possível estabelecer uma relação entre as mensagens de Vorcaro e uma eventual conduta irregular do ministro.
Respostas não aparecem no relatório
Segundo a Polícia Federal, Moraes respondia às mensagens de Vorcaro por meio do recurso de visualização única do WhatsApp.
Conforme o relatório, o conteúdo das respostas era preparado no aplicativo Bloco de Notas, transformado em captura de tela e enviado como imagem. Dessa forma, as mensagens não permaneceram disponíveis para análise posterior no aplicativo de mensagens.
A ausência desse conteúdo é um dos pontos que devem ser utilizados pela defesa para contestar as suspeitas apresentadas no pedido de investigação.