Ministros do STJ vão analisar o pedido da Justiça italiana para a transferência do ex-jogador, e não a inocência ou culpa dele
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso
O acusado estava foragido desde a tarde de quarta-feira.
A promotora de Justiça frisa que o simples fato de o candidato ser portador do vírus HIV não pode ser entendido como causa de inaptidão no exame de saúde
Homem que estava em situação de rua foi acusado de executar os atos golpistas, mas a própria PGR e o relator entenderam que não há provas
Além dos recursos julgados em definitivo, milhares ainda podem perder os mandatos por conta de "candidaturas llaranja" de mulheres
Bivar terá 72 horas após receber a representação para se manifestar no processo que pode levar a expulsão e cancelamentode filiação de Bivar
A proposta prevê que as informações serão centralizadas e atualizadas regularmente por meio da integração entre os sistemas de Justiça e órgãos de segurança pública.
Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.
A vítima foi assassinada a tiros durante uma briga em um posto de combustíveis na zona Leste de Teresina, no dia 4 de fevereiro de 2024
Em janeiro deste ano o jovem assinou seu primeiro contrato no mundo do futebol. Bruninho vai atuar como goleiro, mesma função do pai.
De acordo com o juiz responsável pelo caso, Bruno Nascimento Troccoli, da 1ª Vara Criminal de Santos, as vítimas, hoje, têm 14 e 19 anos
A operação mobilizou mais de 50 policiais federais, com o apoio de auditores da Controladoria Geral da União (CGU).
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Julgamento de Alves durou três dias e terminou no dia 7 de fevereiro, quando o jogador prestou depoimento
Lula da Silva, após reunião no bunker do Alvorada, decide não se desculpar por comparação polêmica
O crime veio à tona após a mãe da vítima desconfiar do comportamento estranho da filha, que estava evitando sair com o pai.
A conclusão sobre o caso está em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
A ação visa investigar suspeitas de crimes como tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado e associação criminosa
Fernanda Chaves estudou a maior parte da vida em escola pública. Hoje, ela exerce um trabalho humanizado pautado no respeito
O estudante explicou que recebeu uma intimação e, ao procurar uma delegacia para esclarecimentos, descobriu que havia um mandado de prisão contra ele
Dirísio é cidadão argentino e liderava um esquema de tráfico internacional de armas, abastecendo facções criminosas no Brasil.
Tribunal retoma julgamentos nesta quinta-feira (1º). Corte voltará a ter composição completa com a posse do ministro Flávio Dino, no dia 22 de fevereiro