Aprovada no ano passado, a Lei da Reciprocidade permite ao governo brasileiro aplicar a outra nação as mesmas medidas, restrições ou tarifas que sofreu por parte dela.
Proposta foi apresentada em junho e foi analisada diretamente no plenário após aprovação de requerimento de urgência. Agora, segue para a análise do Senado.
Proposta prevê multa de até R$ 14.673,50 e ainda precisa passar por outras etapas antes de virar lei
Pedro Uczai permanece internado após sofrer AVC durante reunião de líderes na tarde de terça (11); Hugo Motta cancelou sessão na Câmara
O parlamentar destacou que a experiência médica na ponta reforça a importância de intervenções precoces e da descentralização dos serviços de saúde.
Jussara Lima é senadora do Piauí pelo PSD
A decisão permite a contratação de obras emergenciais com dispensa de licitação para reduzir os riscos aos usuários da rodovia
Entre leis que garantem direitos e barreiras que ainda persistem, atuação da OAB-PI busca transformar informação, acessibilidade e representação institucional em instrumentos de autonomia e cidadania
Projeto deve ser analisado nesta terça-feira (11), em uma semana marcada pelo esforço concentrado do Congresso antes das eleições.
Audiência pública na Alepi discute projeto que inclui conteúdo sobre Piauí nas diretrizes curriculares da educação básica.
A iniciativa foi requerida pelo deputado Gessivaldo Isaías (MDB) e subscrita pelo deputado Ziza Carvalho (MDB)
A legislação, de autoria do deputado estadual Severo Eulálio (MDB), tem como objetivo valorizar a espécie e estimular ações de preservação
Proposta do vereador Geraldo Jarques prevê o uso opcional da Bíblia como material didático e fonte de pesquisa histórica
No Jogo do Poder, comentaristas analisaram que decisão reduz margem de atuação dos vereadores, enquanto mantém recursos para propostas coletivas e orçamento popular
O prefeito de Teresina sancionou a lei de diretrizes orçamentárias para 2027.
No documento, Dr. Pessoa também afirma que, em 2025, teriam sido realizadas "diversas manobras" para viabilizar a cobrança do IPTU com novos valores.
Projeto de lei autoriza cessão de imóvel para implantação da segunda unidade do Shopping da Cidade em Teresina.
Sessão marca retomada das atividades do semestre após recesso de julho, com expectativa de novos desdobramentos do caso Master, do escândalo do INSS e das emendas parlamentares.
Texto determina que notificações incluam imagens da infração, como já ocorre com multas por excesso de velocidade. Proposta ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado.
Decisão cautelar restabelece fórmula de cálculo anterior para 2026, suspende cobranças sobre a diferença e impede sanções aos contribuintes até julgamento definitivo da ação
Júlio César é candidato ao Senado pelo PSD, na base governista
Nova lei prevê repasse gradual de até 3% dos recursos públicos das apostas esportivas ao fundo que financia as atividades da PF
Serviço começa em voos domésticos selecionados da companhia italiana e permite que animais de grande porte viajem fora da caixa de transporte
Debate eleitoral entre Dionísio Carvalho e Jardênya Bezerra no Bateu, Levou. Confira as pautas e propostas dos pré-candidatos ao Senado Federal.
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