- Propostas de exames de proficiência avançam no Congresso para médicos, veterinários e outras categorias.
- Parlamentares de direita e conselhos profissionais apoiam criação de exames semelhantes ao da OAB.
- Exame de Medicina Veterinária foi aprovado na Câmara e aguarda aprovação no Senado.
- Especialista alerta que percepção sobre qualidade da formação não é comprovação de deficiência.
- Propostas justificam-se pela proliferação de cursos de baixa qualidade e necessidade de habilitação.
A criação de exames de proficiência profissional, semelhantes ao aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para outras categorias está avançando no Congresso Nacional. Propostas para médicos e veterinários já foram aprovadas em pelo menos uma das casas legislativas. Outras quatro, voltadas para enfermeiros, dentistas, biomédicos e professores, também estão em tramitação.
As justificativas dos projetos apontam, principalmente, preocupações com a qualidade da formação dos profissionais que concluem cursos superiores no país.
Projetos avançam no Congresso Nacional
Grande parte das propostas foi apresentada por parlamentares de direita ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre eles os senadores Marcos Pontes (PL-SP) e Carlos Viana (Podemos-MG). Os projetos também contam com o apoio dos conselhos profissionais das respectivas categorias, que ficariam responsáveis pela aplicação dos exames.
Pelas propostas, os profissionais só poderiam começar a exercer suas atividades após a aprovação na prova, seguindo um modelo semelhante ao exigido atualmente dos bacharéis em Direito. Na prática, a medida criaria uma etapa obrigatória de habilitação após a conclusão do curso superior.
Uma das propostas mais avançadas foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. O texto prevê a criação do Exame de Habilitação Profissional em Medicina Veterinária, destinado a recém-formados, com início de aplicação cinco anos após a aprovação da lei.
A proposta é de autoria dos deputados Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) e Felipe Becari (Podemos-SP). Para entrar em vigor, ainda precisa ser aprovada pelo Senado e sancionada pela Presidência da República.
Conheça as propostas para outras profissões
Os projetos em tramitação no Congresso contemplam diferentes categorias profissionais:
Enfermagem: a proposta aponta o crescimento do número de cursos considerados de baixa qualidade como justificativa para a criação de uma prova de proficiência para enfermeiros.
Biomedicina: o projeto apresentado pelo senador Marcos Pontes argumenta que a proliferação de cursos na área torna necessária a aplicação de um exame para os profissionais.
Odontologia: a proposta da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), apoiada pelo conselho profissional da categoria, prevê a criação do Exame Nacional de Proficiência em Odontologia.
Professores: o projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) cita o aumento de cursos de baixa qualidade e a expansão do ensino a distância para defender a aplicação da prova.
Especialista questiona falta de diagnóstico sobre formação
Na avaliação de Helena Sampaio, professora livre-docente da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e ex-titular da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), o avanço dessas propostas reflete uma percepção de que a formação oferecida por parte dos cursos é de baixa qualidade.
A especialista, no entanto, ressalta que essa percepção não representa necessariamente uma comprovação de que os profissionais formados atualmente tenham uma preparação inferior à daqueles que concluíram os cursos em anos anteriores.