- Procuradoria-Geral da República defende manutenção da prisão de Daniel Vorcaro por risco à investigação da Operação Compliance Zero.
- Vorcaro é acusado de liderar esquema criminosa envolvendo fraude na tentativa de compra do Banco Master pelo BRB.
- Defesa alega excesso de prazo para reavaliação da prisão, mas PGR justifica pela complexidade do caso e volume de análises.
- Advogados afirmam que Vorcaro tenta colaborar com as investigações, mas propostas de delação foram rejeitadas.
- Ex-banqueiro está custodiado na Papudinha, em Brasília, desde 4 de março, sob acusação de comandar organização criminosa.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta quarta-feira (11), a manutenção da prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, por considerar que sua liberdade pode colocar em risco o andamento das investigações da Operação Compliance Zero. Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os motivos que levaram à prisão continuam presentes, sem justificativa para revogar a medida ou substituí-la por outras restrições. Vorcaro foi preso pela segunda vez em 4 de março e está custodiado na unidade conhecida como Papudinha, em Brasília.
PGR aponta papel de liderança no esquema
Na manifestação encaminhada à Justiça, Paulo Gonet destacou que a Polícia Federal (PF) indiciou Vorcaro por suspeita de envolvimento nas fraudes relacionadas à tentativa de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB).
Segundo a PGR, o banqueiro é apontado como o principal responsável por comandar, coordenar e tomar decisões na organização criminosa investigada. Um relatório parcial apresentado recentemente pela Polícia Federal também teria reforçado essa suspeita.
De acordo com a Procuradoria, Vorcaro teria transformado as necessidades financeiras do Banco Master em ordens para obtenção de bases de dados, formação de carteiras de crédito e posterior cessão desses ativos ao BRB. A investigação aponta ainda que documentos de suporte teriam sido produzidos posteriormente para dar respaldo às operações e sustentar as versões apresentadas aos órgãos de controle.
A PGR também menciona a existência de um núcleo operacional que seria responsável por cooptar agentes públicos e obter informações sigilosas. Conforme a manifestação, há indícios de ações coordenadas para antecipar e frustrar medidas investigativas.
Ao defender a continuidade da prisão, Gonet afirmou que a medida está fundamentada em riscos concretos relacionados à investigação e à atuação do grupo.
"A custódia cautelar de Daniel Bueno Vorcaro fundamenta-se no risco concreto à ordem pública, à instrução criminal e à aplicação da lei penal."
Procuradoria descarta excesso de prazo
Outro argumento apresentado pela defesa é o de que a prisão estaria ultrapassando o prazo considerado adequado para a reavaliação da medida. Os advogados sustentam que o período de 90 dias previsto no Código de Processo Penal (CPP) para revisão da prisão venceu no fim de agosto, sem que o tribunal analisasse se os requisitos para a manutenção da custódia permaneciam válidos.
Paulo Gonet, no entanto, rejeitou a alegação de excesso de prazo. Segundo ele, a complexidade do caso, a quantidade de investigados e o volume de perícias e análises necessárias justificam o tempo das apurações.
O procurador-geral também afirmou que a prisão preventiva não representa antecipação de pena, mas uma medida necessária diante dos riscos apontados no processo.
"[...] as particularidades do caso, como a natureza e a extensão da matéria fática em apuração, a pluralidade de investigados e a quantidade significativa de exames periciais e análises a serem realizados pela Polícia Federal, não permitem o reconhecimento do excesso de prazo para a formação da culpa."
A Procuradoria também citou a gravidade dos crimes investigados, o poder de influência atribuído ao banqueiro e a necessidade de interromper a possível atuação da organização. Outro ponto mencionado foi a existência de valores que ainda não teriam sido recuperados e de possíveis movimentações financeiras no exterior.
Defesa afirma que Vorcaro tenta colaborar
Os advogados de Daniel Vorcaro afirmam ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o banqueiro tem tentado colaborar com as investigações e com a Justiça. A defesa também questiona a ausência de uma nova análise sobre a necessidade de manutenção da prisão.
Os representantes do ex-banqueiro tentaram negociar um acordo de delação premiada, mas as propostas foram rejeitadas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República, que as consideraram insuficientes. Apesar disso, os advogados buscam reabrir as negociações.
Relembre a prisão de Daniel Vorcaro
Daniel Vorcaro foi preso pela segunda vez em 4 de março, no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master e operações relacionadas ao BRB.
Atualmente, ele está custodiado em uma cela no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), unidade conhecida como Papudinha, em Brasília.
Segundo a Polícia Federal, o ex-banqueiro seria líder de uma organização criminosa voltada à captação de recursos ilícitos. A investigação também aponta que o grupo teria estruturado uma rede de monitoramento e influência, com possível infiltração em instituições da República.